Mudanças Não-Incrementais em Contextos de Neo - Institucionalismo Histórico: Explicando “Conjunturas Críticas”

Abstract

Resumo: Este artigo teórico propõe referencial para a análise de políticas públicas caracterizadas por processos de longa duração e que incluem mudanças não-incrementais. Para tanto, o estudo parte do pressuposto que esse tipo de análise apresenta como dificuldade o fato de conjugar a influência de elementos de continuidade com momentos de ruptura, o conhecido dilema das Ciências Sociais entre Estrutura e Ação. Este artigo propõe solução para essa questão ao associar dois campos teóricos aparentemente contraditórios do institucionalismo: o Institucionalismo Histórico (IH) e o Institucionalismo da Escolha Racional (IER). O texto indica regras necessárias para uso combinado e emprega o marco teórico "Institutional Analysis and Development Framework" (IAD), de Elinor Ostrom, para detalhar o processo de análise. Como o marco analítico de Ostrom se destina à análise de recursos de uso comum, essa proposta torna-se especialmente relevante para problemas relacionados a exploração de petróleo, irrigação, recursos florestais, sistemas ecológicos, preservação de biodiversidade, cooperativas e pesca, entre outros. Palavras-chave: marco teórico, políticas públicas, neo-institucionalismo histórico e neo-institucionalismo da escolha racional.Abstract:This is a theoretical paper which proposes a framework for public policies analysis that features long-term processes and non-incremental changes. It assumes that this sort of analysis presents difficulty in combining the influence of continuity elements with moments of rupture, the well-known dilemma of Social Sciences between structure and action. This paper proposes a solution for this issue through associating two apparently contradictory theoretical fields of institutionalism -the Historical institutionalism (HI) and the institutionalism of Rational Choice (IER). The text indicates the conditions for combined use and employs the Elinor Ostrom´s theoretical framework "Institutional Analysis and Development Framework" (IAD) in order to detail the analysis. Since the Ostrom's framework aims the analysis of common-use resources, this proposal becomes especially relevant for problems related to oil exploration, irrigation, forest resources, ecological systems, biodiversity preservation, cooperatives, fishing, etc. Keywords: theoretical framework, public Policy, historical, neo-institutionalism, rational choice neo-institutionalism. (Thelen,1999(Thelen, , 2003 Mahoney&Thelen,2010