Morfologia urbana e a (ir)regularidade fundiária: uma abordagem no semiárido nordestino

Abstract

UFERSA), Pau dos Ferros, RN, Brasil 2 Professor Mestre da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Pau dos Ferros, RN, BrasilResumo O crescimento urbano desordenado decorrente da falta de planejamento e estruturação do espaço geográfico dá origem ao processo de formação de periferias e a ocupação imprópria de assentamentos. As cidades brasileiras estão marcadas pela desigualdade social: enquanto uns vivem em lugares altamente privilegiados, outros residem em bairros com condições de habitação e saneamento decadentes. O objetivo deste artigo é descrever os problemas decorrentes do crescimento e ocupação urbana desordenada no Brasil e a situação de cinco municípios do Semiárido Potiguar no âmbito de (ir)regularidade fundiária. Foi estudada a realidade habitacional de cidades brasileiras, observando-se os contrastes existentes entre os espaços ocupacionais que foram planejados e aqueles que se constituíram de forma indevida e analisados cinco municípios do alto oeste potiguar, especificamente no quesito regularização fundiária. Verifica-se que há uma divisão do espaço urbano do Brasil em regiões com excelente infraestrutura disponível aos seus ocupantes e locais com a ausência de condições mínimas de dignidade, além de um alto índice de irregularidade dominial. Porém, é possível fazer uma reestruturação urbana por meio de programas que visem a regularização fundiária e a, consequente, reformulação das cidades. Palavras-chave: Planejamento urbano. Reformulação das cidades. Regularização fundiária. AbstractThe urban growth disordered due to lack of planning and structuring of geographical space gives rise to the outskirts of the training process and improper occupation of settlements. Brazilian cities are marked by social inequality: while some live in highly privileged places, others reside in neighborhoods with housing and sanitation decadent. The purpose of this article is to describe the problems of growth and unplanned urban settlements in Brazil and the situation of five cities in the semiarid potiguar land irregularity. The housing reality of Brazilian cities was studied, observing the conflicts between occupational areas that were planned and those that formed improperly and analyzed five municipalities of the semiarid northeast, specifically in the category land regularization. It appears that there is a division of the urban space of Brazil in regions with excellent infrastructure available to its occupants and local with the absence of minimum conditions of dignity, and a high dominial irregularity index. However, you can do an urban restructuring through programs aimed at land tenure and the consequent redesign of cities.

As contribuições do Programa Minha Casa, Minha Vida para a (re)produção do espaço urbano nas pequenas cidades do semiárido brasileiro

“…A irregularidade fundiária observada nos conjuntos habitacionais oriundos do PMCMV se torna um elemento preocupante face à reprodução do espaço urbano na localidade estudada, principalmente por se tratar de uma problemática desencadeada pela ação de agentes estatais, cuja função é inversa, no sentido de controlar e combater tal disparidade. De acordo com Carvalho et al (2016) os aspectos descritos contribuem diretamente para a ilegalidade urbanística, caracterizada por uma severa exclusão da população quanto aos aspectos sociais, econômicos, culturais, jurídicos e ambientais.…”

“…A partir desse quadro, torna-se mais difícil efetuar a resolução de conflitos, dificultando também o acesso à infraestrutura urbana e a outros elementos indispensáveis para a qualidade de vida e bem-estar social dos moradores (CARVALHO et al, 2016). Sendo assim, pode-se afirmar que a irregularidade fundiária, constitui um dos elementos que configuram o quadro de segregação territorial.…”