Moral tributária e o cidadão brasileiro: estudo empírico

Martinez, Antônio Lopo; Coelho, Marcelo Lopes Bello

doi:10.1590/1679-395175430

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“…No contexto do setor público, a percepção do cidadão sobre a gestão e aplicação dos recursos arrecadados por meio de impostos é discutido pela literatura de moral tributária e pode ser um fator que influencia a decisão dos denunciantes. Quanto maior o grau de instrução dos cidadãos, maior a moral tributária, e em média as percepções são neutras ou parcialmente contrárias à prática da evasão fiscal pelos gestores (Martinez & Coelho, 2019). A literatura também tem apontado que a percepção de má aplicação dos tributos afeta negativamente a arrecadação de impostos quando essa depende de terceiros no processo, como no caso do ITBI cuja informação da transação é alimentada pelos cartórios (Azevedo, Silva & Chaves, 2020).…”

Section: Revisão Da Literatura E Desenvolvimento De Hipótesesunclassified

Percepção dos Contadores e Tabeliães sobre as Propensões em Denunciar Irregularidades em suas Atividades Profissionais

Lopes¹,

Azevedo²,

Cardoso³

et al. 2022

SCG

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Percepção dos Contadores e Tabeliães sobre as Propensões em Denunciar Irregularidades em suas Atividades Profissionais 96 Resumo Mecanismos de denúncias para detecção de irregularidades tem sido cada vez mais utilizado e incentivado, tanto espontaneamente pelas organizações, quanto por exigência legal. As motivações que levariam um denunciante a reportar ainda são elementos pouco explorados pela literatura. No Brasil, os profissionais da contabilidade (setor público e privado) e tabeliães de cartórios são obrigados por lei a comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) suspeitas de irregularidades identificadas no exercício de suas atividades profissionais. Esta pesquisa investiga fatores que podem afetar a propensão desses profissionais a denunciar, levantando fatores que podem afetar essa decisão. Com base em dados primários coletados por meio de questionário eletrônico e análises econométricas, os resultados indicam que a retaliação, valor social, moral tributária, percepção de monitoramento e frequência das denúncias são fatores associados à propensão de denunciar. Entretanto, as percepções variam entre os profissionais analisados, sendo que entre os contadores públicos e privados apenas a variável moral tributária foi significativa e entre os contadores (públicos e privados) e os cartorários as variáveis retaliação, valor social, percepção de monitoramento e frequência das denúncias são fatores associados à propensão de denunciar. Os resultados trazem implicações para a organização desse tipo de mecanismo, sugerindo que são necessários mais mecanismos de proteção e incentivos aos denunciantes, e os órgãos de controle beneficiados por essa informação devem realizar um processo de convencimento dos atores envolvidos quanto à relevância social da denúncia, aspecto relevante sobretudo no Brasil devido às características culturais sobre a aceitação social de denúncias. Palavras-chave: whistleblowing; denúncia; COAF; contador; tabelião de cartório.

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Section: Revisão Da Literatura E Desenvolvimento De Hipótesesunclassified

Percepção dos Contadores e Tabeliães sobre as Propensões em Denunciar Irregularidades em suas Atividades Profissionais

Lopes¹,

Azevedo²,

Cardoso³

et al. 2022

SCG

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“…A exemplo, citam--se as recorrentes mudanças nos impostos sobre o lucro das entidades nas nações chinesa e sueca, a desigualdade no pagamento de tributos, unfair share tax (Cf. Tang, 2015); os novos processos de reconhecimento e mensuração dos tributos -Internacional Accounting Standards (IAS -12): Income Tax, e casos de corrupções, Tax Avoidance, em países desenvolvidos e em desenvolvimento, como, no Brasil e nos EUA, das empresas Petrobrás, Odebrecht, Apple, Facebook e Starbucks (Kovermann & Velte, 2019;Martinez & Coelho, 2019). Com isso, levantou-se a questão de como as fraudes e as BTD nas informações reportadas merecem mais atenção dos acadêmicos, agentes públicos e profissionais.…”

Section: Governança Corporativa Tmt E Book-tax Differences (Btd) Anormais Em Empresas De Capital Aberto Listadas No Brasilunclassified

“…Com os estudos anteriores, percebeu-se que a adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS), a listagem em segmentos especiais de Bolsa, características econômicas e financeiras, ciclos de vida das organizações, crises financeiras, a moral tributária do cidadão e a governança corporativa (Cf. Martinez & Coelho, 2019;Onezorge & Teixeira, 2016;Gomes, 2016;Drake, 2015;Riguen & Jarboui, 2015;Nakao, 2012), por exemplo, têm associações com as BTD. Outrossim, com ressalte para a pesquisa de Abdul Wahab, Ntim, Mohd Adnan, e Tye (2018), constatou-se que características do Top Management Team (TMT) também podem afetar as diferenças Book-Tax.…”

Section: Governança Corporativa Tmt E Book-tax Differences (Btd) Anormais Em Empresas De Capital Aberto Listadas No Brasilunclassified

Governança Corporativa, TMT E Book-Tax Differences (Btd) Anormais Em Empresas De Capital Aberto Listadas No Brasil

Sant'anna

Júnior

2019

ASAA Journal

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The contribution of this paper was to show that corporate governance practices are attenuating abnormal BTD, and TMT's heterogeneous characteristics have significant relationships with these types of BTD in Brazilian public companies. To this end, we considered the assumptions of practices of informational asymmetry and behavioral, psychological and social aspects of the members of top management. These associations are justified by the high-level idiosyncrasies of firms in the country, as well as tax reforms, accounting changes, a bureaucratic business environment, Code Law structure, and the magnitudes of abnormal BTD. Abnormal BTD are considered to be limiting for earnings quality and transparency, but TMT's corporate governance and heterogeneities can be mechanisms to encourage control and monitoring of corporate operations. Based on this, the objective of this study was to evaluate the relationships between abnormal BTD, corporate governance practices, audit and board size, and the characteristics of TMT, gender, age, CEO duality, and academic background in open public companies in Brazil. In methodological aspects, we used a sample of 364 companies listed in B3, from 2010 to 2017. For the data, the panel data technique was applied, where the governance, TMT and control variables were regressed according to of abnormal BTD. In the results, it was indicated that the agency costs resulting from the Big4 audit are effective for abnormal BTD, inhibiting them as consequences of manipulating the results. In addition, it was evidenced that personal characteristics, such as gender and vocational training, have relationships with abnormal BTD. It was noted that there is a cycle between BTD that are due to high-level preferences (TMT) with corporate governance, which is a future consequence of these acts of information asymmetry and more aggressive tax practices in firms.

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“…Estudos relatam a existência de uma norma social de non-compliance, socialmente aceita, de não pagamento de tributos (MATTOS; ROCHA; TOPORCOV, 2013). A propensão de pagamento de tributos pelos contribuintes é afetada quando existe incerteza sobre o enforcement exercido pelo Estado (SCOTCHMER;SLEMROD, 1989), e quando existem incertezas sobre o retorno da aplicação dos tributos na forma de serviços públicos ofertados (HOFMANN;HOELZL;KIRCHLER, 2008, BARONE;MOCETTI, 2011).…”

Section: Introductionunclassified

Teoria da agência, problemas de monitoramento e moral tributária: efeitos na arrecadação de tributos em municípios

Azevedo

Silva

Chaves

2020

R. Contemp. Contab.

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A pesquisa analisou o efeito do desalinhamento de agência na arrecadação de tributos. Para isso, a análise se concentrou na arrecadação do imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis intervivos (ITBI), sujeito à existência de problemas de agência entre o agente arrecadador (Cartórios) e o principal (Prefeituras). Considerando-se a total discricionariedade dos municípios na organização do tributo, o artigo apresenta que a falta de controle pode potencialmente estar acarretando perda de arrecadação pelos municípios, que além de estar associada a problemas de regulação, fiscalização e estrutura de arrecadação, pode estar sendo acentuada na presença de desalinhamento de agência. O trabalho foi realizado por meio da aplicação de um questionário coletado eletronicamente pela internet, com respondentes de Cartórios, comparados com dados da estrutura de arrecadação dos municípios e com os valores de arrecadação do período de 1998 a 2018. Os resultados apontam que o desalinhamento de agência combinado com menor percepção de controle pode levar a redução da arrecadação do IBTI.

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Moral tributária e o cidadão brasileiro: estudo empírico

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Percepção dos Contadores e Tabeliães sobre as Propensões em Denunciar Irregularidades em suas Atividades Profissionais

Percepção dos Contadores e Tabeliães sobre as Propensões em Denunciar Irregularidades em suas Atividades Profissionais

Governança Corporativa, TMT E Book-Tax Differences (Btd) Anormais Em Empresas De Capital Aberto Listadas No Brasil

Teoria da agência, problemas de monitoramento e moral tributária: efeitos na arrecadação de tributos em municípios

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