Monitorização e vigilância de surtos de doenças diarreicas agudas

Abstract

As doenças diarreicas agudas (DDA) correspondem a um grupo de moléstias gastrointestinais caracterizadas por uma síndrome na qual ocorre diminuição da consistência das fezes, aumento do número de evacuações (mínimo de três episódios em 24 horas) e, em alguns casos, presença de muco e sangue (disenteria). São autolimitadas, com duração de até 14 dias. O quadro clínico pode evoluir para desidratação leve a grave. Quando tratadas incorretamente ou não tratadas, podem levar à desidratação severa e ao distúrbio hidroeletrolítico, com risco de óbito, principalmente quando associadas à desnutrição. 1,3 A vigilância epidemiológica das doenças diarreicas agudas (VE-DDA) faz parte da VE das doenças de transmissão hídrica e alimentar (VE-DTHA). A ocorrência de surto de DTHA é de notificação compulsória para todo o território nacional, inicialmente estabelecida pela Portaria GM/MS nº 1.943, de 18 de outubro de 2001, e atualizada por meio da Portaria SVS/MS nº 5, de 24 de fevereiro de 2006. O código sanitário do estado de São Paulo (ESP), promulgado pela Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, define como dever de todo o cidadão comunicar à autoridade sanitária a ocorrência de surtos de quaisquer doenças ou agravos. A notificação é obrigatória para médicos e demais trabalhadores do setor, no exercício da profissão, bem como para os responsáveis por hospitais, laboratórios, consultórios e outros serviços públicos e privados. [1][2][3][4][5] Os surtos de DDA, em virtude das muitas possíveis etiologias e fontes de transmissão, são também chamados de surtos de doença de transmissão hídrica e alimentar. Aqueles que se configurem evento de saúde pública devem ser notificados imediatamente ao Ministério da Saúde, conforme disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017. 4 No ESP é definido como situação que pode representar potencial ameaça à saúde pública, com ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, e alteração no padrão clínico-epidemiológico das enfermidades conhecidas, considerando potencial de disseminação, magnitude, gravidade, severidade, transcendência e vulnerabilidade, bem como epizootias ou patógenos decorrentes de desastres ou acidentes. [1][2][3][4] A VE-DDA é composta também pela monitorização das doenças diarreicas agudas (MDDA), regulamentada pela Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, 5 a qual permite monitorar somente a ocorrência dos casos notificados em unidades de saúde eleitas sentinelas pela vigilância epidemiológica das secretarias municipais de saúde. Seu intuito principal é acompanhar o comportamento e detectar alterações no padrão local das DDA de forma a identificar, em tempo oportuno, surtos e epidemias. 1,3,5