Migrações internacionais, Direitos Humanos e cidadania sul-americana: o prisma do Brasil e da integração sul-americana

Baraldi, Camila

doi:10.11606/t.101.2014.tde-08102014-171457

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“…O mundo atravessa um momento crucial, no que diz respeito aos direitos humanos, como pontua Camila Baraldi(2014). Especialmente aguda é a situação dos países europeus diante do dilema e da pressão para receber, com dignidade, milhares de refugiados, os quais estão chegando também à América Latina, provocando um movimento de reflexão focado nos direitos humanos.…”

Section: Introductionunclassified

Jornalismo como campo mediador dos direitos humanos

Raddatz

Nasi

2017

C&S

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ReSUMo o campo midiático exerce um lugar estratégico na configuração das sociedades contemporâneas, contribuindo para a reflexão sobre o exercício da cidadania e da democracia. este texto discute como as narrativas jornalísticas operam na construção de uma visão sobre os direitos humanos. Analisa reportagens publicadas pela Folha de S. Paulo (impresso) e Jornal do Brasil (on-line) no período de agosto de 2014 a março de 2015, a partir das palavras-chave: direitos humanos, democracia, liberdade de expressão, cidadania e direito à informação. Apoiando-se no pensamento de Motta (2013), Resende (2011), Tuchman (1983), Gentilli (2005 e Bobbio (1986), apresenta as narrativas jornalísticas como o lugar onde ocorrem as mediações sociais, partindo da compreensão de que o jornalismo é um dos elementos para a constituição da realidade como fenômeno social compartilhado. A análise aponta que os direitos humanos são abordados de maneira episódica pelos jornais, a partir de pautas que emergem como fatos que o jornalismo se propõe a narrar, geralmente sem aprofundar ou contextualizar a temática. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito à informação; Jornalismo; Narrativa; Cidadania. ABSTRACTThe media field plays a strategic role in the configuration of contemporary societies, contributing to the reflection about the exercise of citizenship and democracy. This article discusses how the journalistic narratives operate in building a vision of human rights. It analyzes reports published by Folha de S. Paulo (printed edition) and Jornal do Brasil (on-line) from August 2014 to March 2015, from keywords: human rights, democracy, freedom of speech, citizenship and right to information. Relying on the ideas of Motta (2013), Resende (2011), Tuchman (1983), Gentilli (2005), and Bobbio (1986, it presents the journalistic narratives as the place where there are social mediations, based on the understanding that journalism is one of the elements for the constitution of reality as a shared social phenomenon. The analysis points out that human rights are approached episodically by newspapers, based on guidelines that emerge as facts that journalism proposes to narrate, generally without deepening or contextualizing the theme.

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Section: Introductionunclassified

Jornalismo como campo mediador dos direitos humanos

Raddatz

Nasi

2017

C&S

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“…dites irrégulières, voireBaraldi (2014),Lochak (2018) etPalidda (1999). Sur la production légale de la catégorie de la «migration illégale», voireFernandes (2005).…”

unclassified

Les Droits de l’Homme dans les politiques migratoires brésiliennes : droits des migrants au regard d’un changement de paradigme législatif

Corde¹

2020

Estud.Derecho

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En 2017, le Brésil a promulgué la Loi n.° 13.445/2017, qui régit les politiques migratoires du pays à partir du paradigme des Droits de l’Homme. Les promoteurs de cette nouvelle législation ont voulu s’inscrire à contre-courant de politiques migratoires qui, à travers le monde, criminalisent les migrants. Cependant, les avancées portées par la Loi n.° 13.445/2017 en matière de garantie des droits fondamentaux des migrants sont aujourd’hui menacées. De nouveaux textes juridiques (la Portaria 770/2019 et le Projet de Loi n.° 1928) sont défendus par des courants conservateurs qui souhaitent voir l’approche pénale des politiques migratoires brésiliennes renforcée. Cet article propose de réaliser une étude socio-anthropologique sur la mise en œuvre d'une politique migratoire fondée sur les piliers des Droits de l’Homme: ses avancées, ses limites et les débats qui l'entourent. A partir des notions de «ordre national» et de «nationalisme méthodologique», il analyse la résurgence d’idéologies nationalistes qui remettent à l’ordre du jour des politiques migratoires sécuritaires, fondées sur la représentation des migrations comme menace. En toile de fond, l’article développe une réflexion en faveur des mouvements de défense des Droits de l’Homme au Brésil, à l’heure où ceux-ci sont remis en cause par un gouvernement populiste d’extrême-droite récemment élu.

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“…6 Os direitos humanos dos imigrantes podem ser considerados um caso especial em que não há especificamente a proposição de novos direitos ou o aprofundamento de algum conceito, mas a discussão sobre quem são os detentores desses direitos. Ainda que o tema seja muito debatido (SCHILLER, 2010, p. 113;BARALDI, 2014), não é possível ignorar que o local de realização da maioria dos direitos é o Estado-nação, e, portanto, o cidadão nacional é percebido como o detentor de direitos 5 Sobre a integração social por meio da religião, Durkheim (2000, p. 203) afirma: "O que constitui essa sociedade é a existência de um certo número de crenças e de práticas, tradicionais e por conseguinte obrigatórias, comuns a todos os fiéis". O autor analisa as sociedades confessionais, familiares e políticas para o objetivo de promover a integração social e, por sua vez, descarta a possibilidade de o Estado atuar com eficácia para a integração social, porque "está longe demais do indivíduo para agir sobre ele eficazmente e com continuidade suficiente" (p. 489).…”

Section: Apresentação Da Questãounclassified

Reconhecimento legal e estima social nas políticas públicas de integração de imigrantes em nível municipal em São Paulo e Bruxelas

Leão¹

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This research aims at understanding and shedding light over some aspects of the immigrant integration process, focusing on the policies developed at local level to guarantee the rights of immigrants and to promote their social esteem, verifying the impact of those two elements in their integration. From this point of view, I observed how a government organises itself to integrate the different immigrant groups, as well as, to mediate the relationship between these groups and other social groups. I argue that this organisation is structured by social perceptions over immigration and, by its turn, exercises a structuring force on the social perceptions. For this research, I worked at the systematization of public policies focused at immigrants in Belgium and Brazil and search for a relationship with the integration of immigrant groups. For this means, I analysed the legislation for entry, permanence and exit in each country to verify the situation of migrant populations in these countries. Similarly, I analysed public policies aimed at immigrant groups (e. g. reception of recently arrived immigrants or political participation policies) to identify different government initiatives for the legal recognition of migrants and the promotion of social esteem for these population. I chose to analyse the immigration and integration policies that are organised by the local and regional authorities in the cities with the biggest migrant communities in both countries, Brussels and São Paulo.

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Migrações internacionais, Direitos Humanos e cidadania sul-americana: o prisma do Brasil e da integração sul-americana

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Jornalismo como campo mediador dos direitos humanos

Jornalismo como campo mediador dos direitos humanos

Les Droits de l’Homme dans les politiques migratoires brésiliennes : droits des migrants au regard d’un changement de paradigme législatif

Reconhecimento legal e estima social nas políticas públicas de integração de imigrantes em nível municipal em São Paulo e Bruxelas

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