Medico-legal litigation in Obstetrics: a characterization analysis of a decade in Portugal

Abstract

It is important to improve and correct theoretical/practical daily clinical performance in these highlighted areas, in order to reduce or even avoid situations that could end up in medico-legal litigations.

A judicialização da medicina e sua influência no aumento das taxas de cesarianas ao redor do mundo

“…9 Existem também estudos que citam como outro fator para o aumento da realização das cesarianas o surgimento de novas tecnologias nas últimas décadas na obstetrícia e o aumento da utilização dos exames complementares, tanto no pré natal quanto intraparto, permitindo o diagnóstico de determinadas condições que não poderiam ser previstas nos séculos anteriores, e fazendo com que o obstetra indique cesarianas, por vezes desnecessárias, porém com a intenção de prevenir desfechos desfavoráveis que lhe acarretem culpa devido ao diagnóstico prévio dessas condições. 10,11 Um exemplo disso é o uso constante do Cardiotocógrafo (CTG) já com a intenção evitar um erro médico, que culmina com o aumento no diagnóstico de sofrimento fetal e, consequentemente, com o aumento da realização de partos por via cesárea. 10 Além disso, a incorporação do ultrassom no dia a também tem sido relacionada por alguns autores como um fator de maior exposição aos riscos de um processo médico legal, especialmente nos casos em que há o diagnóstico equivocado de malformações fetais ou alterações genéticas.…”

“…10 Além disso, a incorporação do ultrassom no dia a também tem sido relacionada por alguns autores como um fator de maior exposição aos riscos de um processo médico legal, especialmente nos casos em que há o diagnóstico equivocado de malformações fetais ou alterações genéticas. 11 Além de contribuir para o aumento da cesariana primária, o medo de uma ação judicial também tem influenciado na diminuição da taxa de Partos Normais Após Cesáreas (PNAC) e, consequentemente, aumentado mais ainda a taxa total de cesáreas. Isso ocorre, pois, o PNAC é considerado um procedimento de maior risco para ruptura uterina quando comparado à realização de uma cesariana eletiva novamente, embora os riscos absolutos sejam baixos 12 , a diferença entre esses índices se dá em torno de 0,4% para a nova cesariana eletiva contra 1.3% de risco para o PNAC.…”

Características Demográficas e Profissionais dos Especialistas em Ginecologia-Obstetrícia Registados em Portugal: Necessidades, Recursos e Desafios

“…Contudo, é preciso ter também em conta as assimetrias regionais, o impacto que novas realidades profissionais podem trazer, como o aumento do burnout, os problemas médico-legais, o excesso de trabalho e/ou constantes mudanças administrativas e tecnológicas, com consequente abandono mais precoce da profissão. 12,13,[19][20][21][22][23] Outro aspeto a considerar é o dos movimentos migratórios de entrada e de saída de especialistas do nosso país. Neste estudo, não nos foi possível obter dados fiáveis sobre o número de especialistas de outros países que imigraram, nem do número daqueles que saíram de Portugal.…”

“…Interessa ainda considerar o risco de podermos vir a ter carência de especialistas por falta de procura e abandono precoce da vida profissional, dadas as exigências da especialidade, uma das mais vulneráveis ao burnout. 12,13 Este problema, com grande expressão nos EUA, tem vindo, paulatinamente, a assumir cada vez maior importância em Portugal, em resultado do elevado volume de queixas a que os especialistas nacionais estão sujeitos 19,20 e do elevado número de horas suplementares de trabalho que praticam. 12,13 Adicionalmente, há a considerar questões de envelhecimento, feminização, distribuição geográfica (dada a atração pelos centros urbanos), e ainda a troca de carreiras generalistas por carreiras nas subespecialidades.…”

Improving the Quality of Maternity Care: Learning From Malpractice

“…Obstetrics is still one of the most sued specialties in most countries around the world 2 . Obstetrics is also the most frequently sued specialty in countries such as Japan, 3 Spain, 4 Portugal, 5 and Saudi Arabia 6 . In the United States, there are approximately 67 claims submitted for every 100,000 deliveries and roughly 13 claims paid for every 100,000 deliveries 7 .…”