Máscaras de proteção respiratória: Reflexões sobre a regulação e eficiência do processo na pandemia de COVID-19

Abstract

A pandemia de COVID-19 trouxe desafios para a saúde de todo o mundo, em especial para os países com fragilidades em políticas públicas, como é o caso do Brasil. A escassez e a baixa qualidade das máscaras disponibilizadas no início da pandemia simbolizaram a fragilidade do sistema e da regulamentação, além de ter amplificado os riscos ao profissional de saúde. Refletir sobre a regulação e publicações relacionadas ao processamento de máscaras e relatar os resultados obtidos nos artigos consultados sobre os ensaios de segurança e de eficiência no reúso de máscaras de proteção respiratória permitido durante a pandemia. Estudo observacional descritivo transversal com coleta de dados secundários, busca e análise de normas técnicas, legislações, notas e orientações sanitárias. Apesar das legislações sanitárias sobre DM (Dispositivos Médicos) e processamento existentes, a excepcionalidade no reúso não foi pareada a diretrizes ou regras pela Anvisa para garantir a eficiência e segurança. Os artigos apresentaram ensaios para a inativação viral, para eficiência da filtração e integridade. Foram 37 ensaios descritos somados a cinco oriundos de uma revisão narrativa. Dos 42, 26 comprovaram inativação viral, 15 garantiram a filtração e 15 a integridade posterior ao processamento. O reúso de produtos de uso único, sem regras específicas, torna urgente o olhar da Anvisa para estudos científicos que direcionem novos parâmetros e ainda o desenvolvimento de novos regulamentos, não só para máscaras, mas para processos que devem garantir produtos com características semelhantes ao disponibilizado pelo fabricante antes da reutilização.