Manicômio Judiciário e Agentes Penitenciários: entre Reprimir e Cuidar

Abstract

Resumo Os manicômios judiciários são instituições destinadas a acolher pessoas que cometem crimes e que, por motivo de doença ou deficiência mental, são consideradas inimputáveis, também tratadas como “louco infrator” ou “paciente judiciário”. O presente artigo, baseado em pressupostos críticos da Psicologia do Trabalho, discute resultados obtidos a partir de uma pesquisa de mestrado em um manicômio judiciário de Minas Gerais. O estudo buscou compreender a atividade dos agentes penitenciários, responsáveis por garantir a ordem e a segurança do estabelecimento e de todos os indivíduos ali presentes. Constatou-se que sua atividade não se restringe à segurança, mas que abrange o cuidado, o envolvimento afetivo e a preocupação com os indivíduos custodiados naquela instituição. Se o trabalho de agente penitenciário é socialmente marginalizado, verificou-se que ele é valorizado pelos sujeitos que o executam, mesmo que estes se deparem com a ambivalência inerente à natureza do manicômio judiciário. Entre a prescrição de reprimir e o apelo a cuidar, os agentes enfrentam uma realidade marcada pelo duplo sofrimento do paciente judiciário: o rótulo da loucura e a privação da liberdade.

Mental health care provided to patients admitted to Brazilian psychiatric institutes: a scoping review

“…The basic duties of the security agents in the setting in question are to guarantee order and security inside criminal establishments; to perform internal and external surveillance actions at these locations; to perform escort and custody operations for prisoners. Despite carrying out and promoting security actions that, at the same time, guarantee the intern's access to resocialization activities, the agent is not expected to dedicate himself/herself to this resocialization, which can hinder the practices together with health professionals (46) .…”