Assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei: perspectiva de gestores e profissionais de saúde Abstract

Abstract

Resumo O estudo teve como objetivo analisar a assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei na perspectiva de gestores e profissionais de saúde. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, realizado em janeiro de 2020, com 10 profissionais que atuavam no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Rio Grande do Norte. Para coleta de dados, utilizou-se um questionário sociodemográfico e entrevista semiestruturada. O conteúdo textual decorrente das entrevistas foi submetido à análise textual lexicográfica, com auxílio do software IRAMUTEQ, e a análise dos dados foi realizada a partir de literatura pertinente. Emergiram três categorias: As mudanças nas relações de trabalho e o impacto na assistência; A organização da Rede de Cuidado; e A assistência intramuros e os entraves para desinstitucionalização. Conclui-se que a assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei é influenciada pelas relações de trabalho; tem dificuldades relacionadas à estrutura física e à dinâmica das instituições; enfrenta entraves para garantir a desinstitucionalização, ao passo que fragmenta os vínculos e não implementa o Projeto Terapêutico Singular. Todavia, esforços têm sido empreendidos para articular a rede de cuidado de base territorial.