Los/as profesionales de la salud frente a la Ley de Identidad de Género argentina. Tensiones entre el saber experto y el cuidado integral

Abstract

Resumen El artículo analiza la recepción de la Ley de Identidad de Género por parte de profesionales de la salud del Área Metropolitana de Buenos Aires en base al análisis de un corpus de entrevistas en profundidad a profesionales de las especialidades de Salud Mental, Endocrinología y Cirugía que realizan o evalúan el ingreso a tratamientos hormonales y/o quirúrgicos solicitados por mujeres y varones trans. La Ley 26.743/12 de Identidad de Género argentina legaliza las intervenciones médicas para que travestis, transexuales, transgéneros y trans adquieran una imagen corporal acorde a su identidad de género. Dispone la cobertura de los tratamientos por parte del sistema de salud público, obras sociales y prestadores privados. A diferencia del régimen legal vigente con anterioridad, no exige requisitos diagnósticos ni judiciales para acceder a dichos tratamientos. El artículo describe los criterios adoptados tras la aprobación de la Ley de Identidad de Género por equipos y profesionales para evaluar el ingreso y resultados de dichos tratamientos. Las principales conclusiones establecen que la Ley de Identidad de Género habilitó tres desplazamientos en los discursos vigentes en el campo médico local: del diagnóstico al acompañamiento, del protocolo a la personalización-customización y de la minimización del riesgo al cálculo costo-beneficio.

As dificuldades enfrentadas pela população trans no acesso aos serviços de saúde: uma revisão integrativa de literatura

“…Além disso, no caso dos adultos, tal lei permite o acesso aos procedimentos médicos para a construção de uma corporalidade em consonância com a identidade de gênero através de um único requisito: a assinatura de termo de consentimento; para as crianças e os adolescentes, é necessária autorização judicial. Cabe salientar que o conteúdo da redação normativa foi construído por organizações de travestis, transexuais, transgêneros e trans argentinos, sob exigência da eliminação dos requisitos diagnósticos e judiciais anteriormente vigentes para o acesso a tais direitos (Neer, 2018). Nesta acepção, uma das expectativas perante à referida Lei Argentina se trava da diminuição do tempo de espera para acesso aos serviços de saúde, como também para a retificação dos registros, o que, de fato, veio a se consolidar a partir da sua regulamentação no ano de 2015, implicando em redução significativa no tempo de espera no território argentino, porém, foi constatado que, no que diz respeito aos procedimentos cirúrgicos, o tempo de espera ainda é elevado, sendo que, muitas vezes, opta-se por realizar tais procedimentos em clínicas particulares.…”

“…De acordo com Castillo Muñoz e Cuadrado (2020), os aspectos internos e psicológicos da população trans também deveriam ser considerados, não se restringindo, nos atendimentos em saúde, às demandas de aparência física ou de reconhecimento de sua identidade de gênero. Neer (2018) ressalta que, após a instauração da Lei de Identidade de Gênero argentina, ocorreram mudanças discursivas em torno do processo de transição, suscitando questionamentos sobre a escuta oferecida pelos profissionais de saúde perante as necessidades dos pacientes em termos de cuidado e apoio, bem como uma revisão sobre as práticas e discursos médicos dentro da relação profissional-paciente. As diretrizes na estruturação do atendimento em saúde foram redirecionadas, agora através de uma avaliação integral do usuário do serviço em saúde; nessa acepção, se antes a finalidade do processo era somente de validar ou invalidar o diagnóstico de "transexualismo" ou "transtorno de identidade de gênero", o objetivo principal passou a ser a avaliação abrangente dos aspectos físicos, emocionais e psicológicos da pessoa atendida.…”

“…Além disso, questionamentos devem ser efetuados quanto aos padrões heteronormativos impostos pela sociedade por parte dos profissionais de saúde, de modo a desestabilizar e desenraizar preconceitos e propiciar o alinhamento de novas condutas com os código de éticas profissionais das profissões de saúde, ou seja, extinguindo toda e qualquer forma de juízo de valor no atendimento ao usuário trans, resultando no cumprimento do princípio de Universalidade do SUS, o qual sustenta que os serviços de saúde devem ser acessíveis para toda a população, sendo necessário capacitação prática dos profissionais da área da saúde, especificamente, pautando-se na bioética principialista (beneficência, justiça, não maleficência e respeito à autonomia), como forma de superação dos juízos de valor, ampliando a integralidade da pessoa trans no acesso aos serviços de saúde (dos Santos et al, 2015). Dessa maneira, conclui-se que é necessário haver diálogo contínuo entre organizações, usuários e profissionais de saúde no âmbito de políticas públicas para que as práticas profissionais sejam orientadas pela lógica do cuidado (Neer, 2018). vivências plurais da população trans no acesso aos serviços e itinerários de saúde geram prejuízos quanto à assistência qualificada de profissionais e instituições de saúde, sejam públicas ou privadas, às pessoas trans, colocando-as em situação de risco e dificultando ações preventivas voltados à manutenção e cuidado integral da saúde.…”

“Una cosa es la ley, y otra la práctica médica”: Las adolescencias trans en el sistema de salud en Argentina: entre las narrativas de derechos y el adultocentrismo

“…En las infancias trans, esto se convierte aun en más problemático porque los niñxs suelen leerse como incompletos, no desarrollados y sin capacidad para dar cuenta de su género (Platero et al, 2023). En estos tiempos, en los que el activismo ha visibilizado la diversidad sexual, se han ampliado las oportunidades para la adopción de actitudes más reflexivas por parte de los profesionales de la salud (Farji Neer, 2018). Sin embargo, como veremos, se configura un escenario complejo en el que las tradiciones patologizadoras y adultocéntricas conviven con los paradigmas de derechos y queer.…”

Salud y Población LGBTI+ en Chile: desde la invisibilidad a un enfoque identitario

“…Como menciona Amigo-Ventureira (2019), la despatologización de las identidades trans es uno de los principales focos de lucha en relación con el ámbito de la salud actual. Se menciona que las modificaciones en las legislaciones han tensionado a la labor médica tradicional ya que las personas piden un mayor involucramiento en lo que respecta a la atención (Farji 2018). Meske y Antoniucci (2021) recalcan que esto abre nuevos sentidos a las categorías de sexo y género dentro de las legislaciones.…”