Agradeço, primeiramente, à minha família, principalmente aos meus pais pela base que me deram e pelo ensinamento de sempre buscar o conhecimento, que ficará para sempre comigo. Obrigada pelo apoio incondicional e pelo carinho durante todo o período do mestrado, seja de longe ou de perto.À minha orientadora, Cristiane, por todo o suporte e confiança durante esse tempo de trabalho juntas. Suas palavras de incentivo, para além da valiosa mentoria, foram fundamentais durante essa jornada. Obrigada por todo o aprendizado, apoio e confiança.Aos meus colegas do POLMET por toda ajuda e atenção e aos meus amigos da pósgraduação que dividiram momentos tanto de felicidade quanto de tristezas e frustrações que foram importantíssimos para mim dentro e fora de sala de aula. Vocês fizeram o meu tempo no mestrado ser mais leve, certamente colaboraram para o meu crescimento pessoal e acadêmico e espero levar a amizade de vocês para a vida. À minha prima, Genilda e seu marido Alexandre, por me receber com tanto carinho em São Paulo e por ter me dado todo o suporte e me ajudado com tudo que precisei. Nunca esquecerei seu gesto, sua atenção e disponibilidade e espero poder retribuir em algum momento no futuro.Às minhas queridas amigas Luisa, Chris e Yasmin pela amizade, palavras de apoio, por acreditarem em mim e pela companhia durante um período de adaptação a novas realidades em ambos os anos do meu mestrado."We seem to be perpetually at the end of the waiting list as black women. We need to wait until certain things have been achieved while simultaneously educating everyone on the complexities of our oppression, all while not getting angry or frustrated. I am tired of being told that my humanity comes last. I am tired of feeling left behind." MAKHATINI, 2018, p.195). "Now my feminism is academic. Considered. Careful. Learning to count words and knowing what to say, when to make sure we are heard". (KOOPMAN, 2018, p. 299) RESUMO A cultura é importante na construção da identidade de um indivíduo, de uma comunidade e de um país. Foi neste aspecto particular que o colonialismo mais afetou o continente africano. Por esta razão, na segunda metade do século XX a luta contra o colonialismo e a busca por uma cultura tipicamente africana sempre estiveram na agenda internacional desse continente. Isso acabou sendo refletido em instrumentos internacionais regionais, como no tratado fundador do Sistema Africano de Direitos Humanos: a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos adotada em 1981. Considerando o fato da Carta não abranger todos os aspectos dos direitos humanos, foram instituídos outros protocolos específicos, como é o caso do direito das mulheres. Tendo como base a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher (CEDAW), a União Africana, adotou o Protocolo de Maputo (sobre o direito das mulheres africanas) em 2003. É neste sentido que estudaremos o comprometimento dos Estados Africanos com ambos os documentos regionais de direitos humanos. Nosso interesse é compreender a diferença do comportamento ...