Levantamento Dos Conteúdos Específicos Em Provas Objetivas De Concursos Públicos Para O Cargo De Perito Odontolegista E De Perito Criminal (Área: Odontologia) No Brasil.

Abstract

A Odontologia Legal é uma das especialidades da Odontologia e um dos seus campos de atuação, a carreira como perito oficial, especificamente no cargo de Perito Odontolegista ou, ainda, como Perito Criminal, é vinculada à realização de concurso público. O objetivo deste trabalho foi apresentar um panorama dos conteúdos mais recorrentes nas provas objetivas de concursos públicos para o cargo de Perito Odontolegista e de Perito Criminal (quando realizada prova específica na área de Odontologia). Foram analisadas 18 provas realizadas entre os anos 2003 e 2019, especificamente para o cargo de Perito Odontolegista e Perito Criminal (área: Odontologia), em território nacional. Um total de 776 questões da área específica de Odontologia Legal foram divididas em 13 classes: Antropologia Forense; Balística; Código de Ética Odontológica; Datiloscopia; Desastre em Massa; Documentos Odontolegais; Genética Forense; Lei 5081/1966; Marcas de Mordida; Peritos e Perícias; Reconstrução Facial Forense; Tanatologia Forense; e Traumatologia Forense. Verificou-se que os conteúdos de Antropologia Forense (187 questões) e de Peritos e Perícias (158 questões) foram os de maior prevalência, seguidos por Traumatologia Forense (108 questões) e Genética Forense (66 questões). Conteúdos como Datiloscopia (12 questões), Desastres em Massa (18 questões) e Reconstrução Facial Forense (7 questões) foram os menos explorados nos concursos. Conclui-se que o cirurgião-dentista que pretende se candidatar a carreira pericial que envolva Odontologia deve ter total conhecimento de todo o amplo espectro da Odontologia Legal e sua interface com as Ciências Forenses, mas conteúdos como Antropologia e Peritos e Perícias possuem predominância na distribuição das questões em concursos.

A atuação da odontologia legal na análise pericial: revisão de literatura

“…(Silva et al, 2017) Desse modo, a Odontologia Legal tem sido a ciência-solução presente em crimes e também em grandes desastres, como exemplo: Brumadinho-MG, em que a lama tóxica desconfigurou muitos cadáveres, dificultando a identificação humana. (Bernardes et al, 2021) Em Brumadinho, foram recrutados peritos da Polícia Federal, uma odontolegista da Bahia e uma perita criminal do Distrito Federal. Os registros odontológicos foram entregues por cirurgiões-dentistas, dentre eles fichas clínicas e radiografias, a equipe da Polícia Federal contou com o apoio de 10 cirurgiões-dentistas (Bernardes et al, 2021, p. 13)…”

“…Essa abordagem da Odontologia Forense enriquece o conhecimento acadêmico dos estudantes e, ainda, abre espaço para que a população valorize ainda mais os profissionais da odontologia e as técnicas odontolegistas, sendo este o objetivo presente neste estudo, além de abordar a trajetória histórica dessa ciência e fatores essenciais à análise e avaliação pericial. (Bernardes, et al, 2021) Portanto, nesse projeto os cirurgiões-dentistas tem acesso à noção do resguardo de prontuários, das leis que o protegem e do seu papel fundamental em uma boa análise pericial. Dentro do contexto histórico e ao decorrer dessa tese, o leitor tem acesso às diferentes técnicas usadas e é possível demonstrar que a Odontologia Legal tem se revelado como promissora, devido ao custo barato e à eficiência pericial.…”