Justiça social e equidade em saúde: uma abordagem centrada nos funcionamentos

Abstract

ResumoTrata-se de um ensaio de natureza teórica que objetiva defender uma concepção de justiça social voltada aos funcionamentos dos indivíduos, articulando a discussão da justiça com o debate sobre equidade em saúde. Na introdução, são discutidas as circunstâncias da justiça, abordando a questão da escassez dos recursos no campo da saúde. No primeiro item, analisa-se a noção da equidade em saúde, apresentando os principais enfoques abordados, em particular o conceito de equidade em saúde proposto por Margaret Whitehead, amplamente utilizado na saúde coletiva. No segundo item, apresenta-se, brevemente, a Abordagem das Capacitações desenvolvida por Amartya Sen e Martha Nussbaum, que recuperam a noção aristotélica de funcionamento. Ao final, critica-se essa abordagem e defende-se a Perspectiva dos Funcionamentos (PF), proposta por Maria Clara Dias, aplicada ao campo da saúde. Dessa forma, os concernidos da justiça são sistemas funcionais e o que se quer igualar para propósitos de justiça é a integridade funcional dos seres vivos. São apresentadas algumas vantagens dessa perspectiva, considerada aquela que melhor preenche os requisitos de uma concepção de justiça extensiva a todos no Brasil.

Regulação em saúde e promoção da equidade: o Sistema Nacional de Regulação e o acesso à assistência em um município de grande porte

“…Financial limitation is one of the major problems of the UHS that restrict the actions planned by health management. Whether due to a lack of resources or improper management, this problem is an important barrier to actions and services access to meet the health needs of the population (gaWrYZeWSKi;goMeS, 2012, riBeiro, 2015.…”

“…If all the resources were made available to meet every needs of the population, there would be no health inequities. However, since the UHS has limited resources, the alternative to achieve equity is using certain criteria for prioritizing access proposed by the health regulation system, which seeks to offer health services and actions proportionally to the different needs (alBUQUerQUe et al, 2013;gaWrYZeWSKi;goMeS, 2012;riBeiro, 2015). In addition to the contributions related to the increase in access by clinical priority, the regulation also organizes and plans its actions considering the geographical distribution and the social aspects of each region (alBUQUerQUe et al, 2013).…”

“…The need for adequate allocation of financial resources is pointed out, since excessive investments in services that are not primordial to the population can compromise the health system structure, which highlights the responsibility of health management for optimizing resources and achieve the highest quality in assistance (riBeiro, 2015).…”

Desafios para a promoção da equidade no Sistema Único de Saúde: Revisão Sistemática / Challenges for promoting equity in the Single Health System: Systematic Review

“…Autor Ano Principais resultados RIBEIRO 2015 A saúde é uma das dimensões essenciais para a qualidade de vida, sustentando a abordagem de que a equidade em saúde contempla tanto as necessidades de saúde quanto as necessidades dos serviços de saúde.…”

Dimensão Social da Sustentabilidade e Saúde Pública: Um Levantamento Bibliométrico

“…Em âmbito comunitário ou populacional ela visa à satisfação das necessidades sociais críticas. Para tanto, os indivíduos devem ter o mínimo necessário para uma vida digna, como acesso a serviços de saúde, segurança e saneamento (Nascimento, 2012;Ribeiro, 2015) e, também, a garantia de recursos estatais que assegurem mecanismos de participação nas decisões que envolvem o futuro da sociedade (Dias, 2013). Com essa acepção, a sustentabilidade tem como pano de fundo a noção de justiça social e, como pressuposto básico, a participação social.…”