Justiça, igualdade e equidade na alocação de recursos em saúde

Abstract


 
 
 O Direito e a Bioética se vêem frequentemente diante da dificuldade de buscar e fazer a justiça, quando, por exemplo, há recursos limitados para atender as necessidades ilimitadas, situação assaz comum na assistência à saúde. Nesse sentido, o texto discute questões relativas à ideia de justiça na alocação de recursos em saúde, como: é a justiça o mesmo que igualdade? Mas igualdade de quê? Quais os critérios para se promover uma alocação de recursos escassos de forma justa e equitativa, quando eles não são suficientes para todos, em que pese o direito universal à saúde Embora não se tenha a pretensão de uma resposta definitiva para questões tão milenares, a discussão da matéria se revela útil como auxílio para a busca de uma melhor distribuição de recursos, sob a realidade da escassez nas chamadas escolhas trágicas em saúde.