Judicialização, Corporativismo E Autoritarismo Na Crise Da Democracia Brasileira

Abstract

RESUMOO artigo aborda a crise da democracia brasileira com foco no papel do sistema de Justiça. Incialmente, o texto situa a crise em um contexto histórico mais amplo, que remonta às raízes elitistas e oligárquicas da própria instauração da república no Brasil, desdobradas, a partir dos anos 1930, em um corporativismo estatal que foi renovado nos governos recentes. Argumenta-se que essa lógica corporativista se estendeu, durante os governos petistas, às instituições que compõem o sistema de Justiça. Tais instituições, em especial o Ministério Público, dotadas de grande autonomia e sem estarem submetidas ao controle democrático, alçaram o combate à corrupção ao principal valor simbólico e moral do país, gerando profundo desgaste na legitimidade do sistema representativo e fragilizando os princípios políticos orientadores da democracia. Conclui-se que essas instituições tiveram papel determinante no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e na pavimentação do caminho que levou à vitória de Jair Bolsonaro, em 2018, contribuindo, portanto, para a atual crise democrática no país.