Integração de políticas públicas no Brasil: o caso dos setores de recursos hídricos, urbano e saneamento

Abstract

Resumo Este artigo analisa como as políticas urbanas e de recursos hídricos foram formuladas e implementadas no Brasil até janeiro de 2019, as descontinuidades e quais as possibilidades de integração entre elas, com vistas a potencializar um modelo de gestão adequado aos processos do ciclo hidrológico e da dinâmica urbana. Foi percebido que, embora no Brasil existam legislações avançadas, ainda há lacunas que dificultam a articulação da gestão das águas com o território, pois suas políticas foram pensadas e implementadas como se as dinâmicas fossem independentes. Portanto, foi sugerida uma proposta de articulação que destaca a aproximação dos atores envolvidos através dos espaços participativos, nos quais tanto o poder público quanto a sociedade se apropriam das questões inerentes à gestão.

Real Estate Market Prices and Floods in Rio Do Sul (Santa Catarina, Brasil): Evidences of Correlations under a Territorial Perspective

“…According to Bogo (2019), this quota has the most frequent flood occurring, tending to reach low-income populations, in most cases attached to the "informal city". 15 From PMRS (2019) data, it's one of the most frequent flood quotas. 16 For interpretation purposes, every Brazilian Real (R$) equals 0.2 US Dollar (US$).…”

Governança dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre-BA: análise sob a perspectiva do ciclo adaptativo

“…• A importância de se refletir sobre a inclusão da participação dos municípios no processo de gestão hídrica. No âmbito das bacias estaduais, o papel dos municípios é muito relevante por representarem o poder público local e, portanto, sua atuação política não pode ser ignorada (Grangeiro et al, 2020). Na bacia do rio Salitre, a presença dos municípios nos conflitos pelo uso da água é forte, bem maior do que a dos órgãos estaduais.…”

Gestão Dos Recursos Hídricos: Uma Revisão Sob a Perspectiva Dos Objetivos Do Desenvolvimento Sustentável

“…Mesmo com uma forte dependência, sobretudo no tocante aos recursos hídricos e planejamento urbano e ambiental, em termos de políticas públicas, os planos de bacia e de recursos hídricos, plano municipal de saneamento básico e os planos diretores são planos de ações que ainda são produzidos independentes um do outro, isto dificulta a implementação efetiva da gestão eficiente (Grangeiro, Ribeiro & Miranda, 2020).…”