Instituições, voz política e atraso educacional no Brasil, 1930-1964

Abstract

i 이 이 이 이 논문을 논문을 논문을 논문을 항상 항상 항상 항상 기도로써 기도로써 기도로써 기도로써 감싸주시는 감싸주시는 감싸주시는 감싸주시는 부모님과 부모님과 부모님과 부모님과 누님께 누님께 누님께 누님께 드립니다 드립니다 드립니다 드립니다 iii O espaço para agradecimentos é pequeno, mas é necessário citar várias pessoas que contribuíram para que este trabalho pudesse ser terminado. A meu orientador Renato Perim Colistete, por sua orientação séria e atenciosa. Mais do que isso, agradeço ao Renato pelo companheirismo e pelos inúmeros cafés e conversas sobre assuntos que não se limitavam apenas à história econômica. Não é possível agradecer de forma justa ao Renato neste exíguo espaço. Por todos os comentários, críticas, sugestões e indicação de material, agradeço a Basília (Barcelona e Utrecht, agosto de 2009). A meus colegas de mestrado do IPE-USP da turma de 2007, que passou unida pelas dificuldades, e também à turma de 2008. É importante citar os que aguentaram minha bagunça por esse período: Genta pelas caronas. Agradeço também a Fernando Botelho pelo trabalho no primeiro semestre de 2009. Lembranças também a André Orsini e Débora Ludwig da IECLB. Agradeço aos amigos de Porto Alegre que estiveram sempre apoiando, em especial, Minossi, Sibeli, Mariana, Will, Luciano, Lin e o povo do futebol, da FDC e da IECLB. Ao Departamento de Economia e aos funcionários da FEA-USP por toda ajuda nesses anos. Agradeço também ao Programa de Pós-Graduação em Economia da UFRGS pelo auxílio enquanto estive em Porto Alegre. Meus agradecimentos à International Economic History Association e ao IPE/FEA-USP por me concederem financiamento para congressos. E finalmente, a FIPE, CNPq e FAPESP pelo financiamento ao longo da pesquisa. Porto Alegre, janeiro de 2010 Thomas H. Kang v "Em minha opinião, nenhum pecado exterior pesa tanto sobre o mundo perante Deus [...] do que justamente o pecado que cometemos contra as crianças, quando não as educamos" Martin Luther, 1524 vii RESUMO Este trabalho investiga possíveis explicações para o atraso na expansão da educação primária no Brasil, apesar das notáveis taxas de crescimento via industrialização por substituição de importações entre os anos de 1930 e 1964. O trabalho trata especificamente do papel da distribuição de poder político e de descentralização na expansão da taxa de matrículas na educação primária. Os dados demonstram que durante o Estado Novo, período ditatorial sob o comando de Vargas, houve queda na taxa de matrícula do primário. A volta da democracia em 1946 foi benéfica para o ensino primário. Entretanto, ao contrário do que teria ocorrido em muitos países, as evidências parecem apontar que o caso brasileiro se assemelhou mais ao indiano, em um contexto de democracia elitista, em que a expansão do sufrágio exerceu pouco efeito na expansão da educação, com conseqüências importantes para o crescimento econômico de longo prazo. Além da falta de voz política da população ter ensejado poucas melhoras na educação primária brasileira, a falta de fontes de financiamento adequadas para estados e municípios foi também um obstáculo para o desenvolvimento do ensino básico. Evidências qualit...

Novas Medidas de Educação e de Desigualdade Educacional para a Primeira Metade do Século XX no Brasil

“…Ainda, durante a Primeira República, o sistema educacional brasileiro pouco evoluiu e as políticas educacionais adotadas pelos governantes do período foram, em grande parte, controversas e pouco efetivas levando a um baixo crescimento nas taxas de matrículas e conclusões, crescimento este concentrado nas regiões mais ricas e urbanizadas, como pode ser visto nas Figuras 3 e 4. De acordo com Kang (2010), isso pode ser explicado pela distribuição altamente desigual de poder político no período. Ele argumenta que uma expansão da educação pública significativa dependeria de uma maior participação política das classes que mais seriam beneficiadas por esta expansão, isto é, os mais pobres.…”

Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964

“…Por um lado, as políticas nacionais de ensino preocuparam-se pouco com o ensino básico, tendendo a privilegiar de forma consciente e explícita a aplicação de recursos no ensino superior (Kang, 2010). No entanto, sabemos que era atribuição constitucional dos estados a provisão de ensino primário.…”

“…Os governos Dutra e Goulart demonstraram maior preocupação com a situação do ensino primário, embora os avanços tenham sido limitados. As declarações ministeriais na época do governo Kubitschek foram bastante eloquentes quanto à prioridade da alocação de recursos para o ensino secundário e superior (Kang, 2009(Kang, , 2010Pires, 1996).…”