Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma resenha da literatura

Abstract

Brazilian labor market informality: a review of the literature. The economic literature relative to Brazilian labor market informality is very disperse and presents a significant lack of organization. In that sense, the purpose of this paper is to organize and discuss on a systematic way the main pieces of literature concerning informality in the Brazilian labor market using, whenever it is possible, the international literature as a comparison point for the existing results relative to Brazil's experience. More specifically, questions related to wage differentials between formal and informal workers, labor market segmentation and the effect of institutions on the informal sector are emphasized.Key-words: Informality, labor market, survey. JEL classification: O17. INTRODUÇÃODesde o início da década de 1980, o mercado de trabalho brasileiro tem se caracterizado por uma elevada proporção de trabalhadores sem contrato formal de trabalho: em 1981, os trabalhadores sem carteira de trabalho assinada já representavam cerca de 28% da população ocupada (PNAD/1981). Embora este número tenha sofrido uma pequena elevação nos três primeiros anos da década de 1980, o grau de informalidade permaneceu relativamente estável ao longo deste período. Entretanto, a partir de 1990 tem início um processo de elevação sem

Trade liberalization, labor reforms and formal–informal employment dynamics

“…The share of informal employment remained relatively constant around 35% of the work force during the 1980"s despite major macroeconomic shocks. However, as has been documented by numerous previous studies (See for example, Ramos and Reis 1997, Ramos 2002, World Bank and IPEA 2002, Ramos and Brito 2003, and Goldberg and Pavcnik 2003, Veras 2004, Ulyssea 2005, and Ramos and Ferreira 2005a) the share begins a major secular upturn at the beginning of the 1990s that levels off at 45%, 10 percentage points above its level at the beginning of the 1990s.…”

“…4 There is broad consensus in the literature on the definition of informality in the Brazilian literature. A comprehensive survey of work studying the size and evolution of the Brazilian informal sector in the labor market can be found in Ulyssea (2005) and a summary of stylized facts of the eighties and nineties is detailed in Ramos and Reis (1997), Ramos (2002), Ramos and Brito (2003), Veras (2004), and Ramos and Ferreira (2005a, b). 5 well, focusing on establishments of fewer than 5-10 as informal employees.…”

Work in Brazil: essays in historical and economic sociology

“…38 The literature on the influence of the minimum wage and other labour rights is abundant in Brazil. For a good review, see Ulyssea (2005). Lopes (1976) and Sigaud (1979) are classic studies on the importance of legal rights in the shaping of the social identities of sugar cane and sugar mill workers in Pernambuco.…”

Instituições e a informalidade no mercado de trabalho

“…(2004), que utiliza um modelo de equilíbrio geral para simular os impactos de mudanças na estrutura tributária do País e também concluem que reduções na alíquota sobre o trabalho não teriam impactos significativos sobre o emprego formal. No segundo grupo, reis e Ulyssea (2006) verificam que mudanças no imposto sobre a folha teriam impactos substanciais sobre o desemprego e sobre o grau de informalidade da economia.…”

“…Além disso, muitas vezes as firmas são obrigadas a pagar propinas aos agentes de fiscalização para poderem continuar a exercer suas atividades ou simplesmente decidem mantê-las em uma escala reduzida para evitar a fiscalização governamental. 2 Ver Ulyssea (2006) para uma discussão mais detalhada.…”