Informação pública: entre o acesso e a apropriação social

Abstract

Toda biblioteca dissimula uma concepção implícita da cultura, do saber e da memória, bem como a função que lhes cabe na sociedade de seu tempo. Christian Jacob RESUMO BATISTA, C. L. Informação pública: entre o acesso e a apropriação social. 2010. 202p. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) -Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Esta pesquisa discute questões que envolvem a apropriação social da informação pública numa perspectiva que distingue conceitualmente os termos acesso e apropriação da informação. Ao longo da dissertação, são abordados os termos informação e público, com o propósito de definir informação pública na perspectiva a ser adotada pelo trabalho. São examinadas também concepções de biblioteca pública, biblioteca especializada, arquivo e centro de informação, tendo em vista precisar o conceito de centro de informação especializado da administração pública. Por meio de um estudo exploratório sobre a modernização do Núcleo de Documentação e Informação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ocorrida a partir de 1999, no contexto da Reforma Gerencial do Estado, a pesquisa buscou verificar como essa modernização tratou a problemática da informação pública que lhe é inerente. Foi utilizada metodologia colaborativa, pesquisa bibliográfica, entrevistas e depoimentos, como forma de coleta de dados. A partir de categorias previamente definidas, o Núcleo, objeto da pesquisa, aparece descrito sob diferentes formas, diálogos, imagens, observações do público que o frequenta e da pesquisadora, participante do processo de sua implantação. O estudo conclui que a modernização possibilitou o acesso e a apropriação das informações por públicos especializados, interessados especialmente nos conteúdos do Núcleo. Por outro lado, as concepções e práticas que norteiam o Núcleo, não facilitam a apropriação dos seus conteúdos pela sociedade em geral, em função de uma série de dificuldades a serem vencidas para que o conceito de informação pública possa efetivamente se realizar na prática. Além de centros de informação especializados é necessário, portanto, que os dispositivos de informação pública sejam também concebidos como dispositivos de mediação de informações, com programas e projetos de comunicação e educação indispensáveis à apropriação social da informação pública. Palavras-Chave: Informação pública; Apropriação social da informação; Direito de acesso à informação pública; Centro de informação especializado da administração pública; Infoeducação. ABSTRACT BATISTA, C. L. Public information: between access and social appropriation. 2010. 202p. Master's Dissertation in Information Science -School of Communications and Arts, University of São Paulo, São Paulo, 2010.This research discusses questions that involve the social appropriation of public information in a perspective that conceptually distinguishes the terms access and appropriation of information.The terms information and public are dealt with in the dissertation with the purpose of defining public inform...

Dez anos de LAI e a pesquisa sobre o acesso à informação pública pelo jornalismo

“…Apenas duas delas publicaram mais de um artigo sobre o tema. A revista Intexto do Programa de Pós-graduação em Comunicação da UFRGS publicou dois artigos (BATISTA, 2012;BRENOL, 2021). O periódico Informação & Informação, do PPG em Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), publicou também dois textos (CAMPOS, RODRIGUES, 2020; GONÇALVES; RODRIGUES; NASCIMENTO, 2020).…”

O acesso à informação na gestão pública: dificuldades enfrentadas pelo poder executivo municipal de Londrina/PR

“…Depreende-se, portanto, que conforme apontado por Pires e Macêdo ( 2006) ainda impera a burocracia que regula o acesso irrestrito para grande parte das informações sob domínio do Estado. Controle este, que conforme Batista (2010), tende a ser redirecionado com os avanços democráticos e tecnológicos.…”

Disclosure e accountability nas demonstrações contábeis públicas como instrumentos de controle social

“…Para Batista (2010) o cidadão necessita entender as dinâmicas da relação Estado-sociedade as quais se revelam na compreensão e consequente apropriação da informação pública.…”

“…Entretanto, no Brasil, embora a Constituição Federal de 1988 tenha se tornado conhecida como a "constituição cidadã", não foram, constitucionalmente, previstas diretrizes que visem à garantia da educação como ferramenta de desenvolvimento de uma consciência cidadã (Batista, 2010).…”