Indução de endividamento hospitalar na compra de medicamento em situação de monopólio: o caso do mesilato de imatinibe

Abstract

Os gastos com medicamentos correspondem a uma grande parcela do orçamento em saúde. Sendo assim, a produção de conhecimento sobre o uso desses recursos é essencial na tomada de decisão em saúde pública e melhoria da assistência farmacêutica. Este estudo teve como objetivo analisar o processo de endividamento em um hospital universitário de alta complexidade devido ao gasto crescente com a aquisição de mesilato de imatinibe. Por meio de análise documental e registros no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) entre 2002 e 2010, realizou-se um estudo descritivo. A partir do caminho da incorporação do medicamento, foram mapeadas as estratégias da indústria farmacêutica e do governo, assim como as respostas governamentais de redução do preço. A sistematização e publicação de informações guardadas em arquivos e na memória podem contribuir para o acompanhamento dos resultados dos programas mantidos pelo Ministério da Saúde.

Compras federais de antineoplásicos no Brasil: análise do mesilato de imatinibe, trastuzumabe e L-asparaginase, 2004-2013

“…De 2002 a 2010, foi adquirido de forma descentralizada pelos hospitais brasileiros, com impacto importante nos gastos institucionais devido aos seus preços elevados (SCOPEL;CHAVES, 2015). A patente do princípio ativo expirou no Brasil em 2012, ano de aprovação das duas PDP para produção nacional (GABBLE; KOHLER, 2014;HASENCLEVER et al, 2010), sendo o primeiro antineoplásico objeto de transferência de tecnologia no país.…”

Policy Change and the National Essential Medicines List Development Process in Brazil between 2000 and 2014: Has the Essential Medicine Concept been Abandoned?

“…During the last fifteen years, commitment to the essential medicine concept diminished in Brazil. Municipal and state governments were overwhelmed by growing health litigation [11,17], by pressures for the inclusion of innovative medicines in lists [39,40] and by the independent action of MoH departments, which promoted their own lists. The central changes (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/ prt0533_28_03_2012.html/July 2017; http://www.planalto.…”

“…Since 2012, anticancer agents are not listed in Rename, except for extremely high-priced medicines, which were causing insolvency in public and private hospitals, reason which determined adoption by Conitec, as an opportunity for transferring costs to the MoH [40]. According to Grossmann & Wild, there is not much knowledge of clinical benefit at time of approval for many new cancer medicines [42].…”