Inclusão Com Igualdade Ou Com Equidade: Primeiras Reflexões

Abstract

. Bolsista da Capes. RESUMOA pesquisa tem como objetivo analisar os princípios de igualdade e equidade presentes nas legislações sobre a educação especial partindo do pressuposto de que, dependendo da forma como são utilizados, podem contribuir com a inclusão socioeducacional de pessoas com deficiência. O procedimento metodológico trata-se de uma análise bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Observamos que no princípio de igualdade todos são tratados de forma igual, e que na equidade os desiguais são tratados de forma desigual. Na educação especial encontramos ambos os princípios; a ênfase é no princípio de igualdade na elaboração da legislação, porém podemos analisar o respeito e a preocupação com as especificidades no princípio de equidade que ocorre no caso concreto. Palavras-chave: Igualdade, Equidade, Políticas Públicas, Inclusão, Educação Especial. INCLUSION WITH EQUALITY OR EQUITY: FIRST REFLECTIONS ABSTRACTThe research aims at analyzing the principles of equality and equity present in special education legislation based on the assumption that, depending on how they are used, they can contribute to the socio-educational inclusion of people with disabilities. The methodological procedure is a bibliographical and documentary analysis, with a qualitative approach. We observe that in the principle of equality all are treated equally, and that in equity the unequal are treated unequally. In special education we find both principles; The emphasis is on the principle of equality in the elaboration of legislation, but we can analyze the respect and the concern with the specificities in the principle of equity that occurs in the concrete case.