Importância das pequenas empresas industriais no problema de acidentes do trabalho em São Paulo

Abstract

INTRODUÇÃOAo lado dos inegáveis benefícios trazidos pelo recente desenvolvimento econô-mico do Brasil, vêm emergindo em escala crescente, problemas intimamente dependentes do binômio industrialização-urbanização, destacando-se, entre eles, a poluição ambiental e os infortúnios do trabalho, representados, estes últimos, pelos acidentes do trabalho e pelas doenças profissionais 30 .Quanto aos acidentes do trabalho e às doenças profissionais, vem aumentando o número absoluto de ocorrências, o núme-ro relativo (proporção de acidentes em relação ao número de empregados segurados) e o custo direto, pago pela Previdência Social, como pode ser observado na Tabela 1.Para fazer frente a esta tendência socialmente indesejável e economicamente onerosa, o Governo Federal vem aperfeiçoando os instrumentos de que dispõe, através do Ministério da Previdência e Assistência Social e do Ministério do Trabalho. Assim, entre estas medidas, a Portaria Ministerial MTPS n.° 3.237, de 27

Epidemiologia dos acidentes do trabalho fatais em área metropolitana da região sudeste do Brasil, 1979-1989

“…A situação aparente de maior risco de acidente do trabalho nas pequenas empresas foi comprovada por Mendes 31 , em 1975, ao demonstrar que o risco de acidente grave ou fatal era quatro vezes maior nas empresas de pequeno porte em relação às "grandes" empresas.…”

“…Os acidentes de trabalho no país, além das evidências de sub-registro 12,23,39,42 já assinaladas, encontram nas estatísticas oficiais apenas dados quantitativos gerais 18 que pouco dizem sobre características epidemiológicas da população envolvida. Os estudos voltados para a análise desse grave problema de saúde pública têm sido relativamente escassos 11,13,15,28,31,35,36,44,45 . Considerando-se a magnitude da questão dos acidentes do trabalho, dos acidentes graves e incapacitantes e sobretudo dos acidentes fatais, assim como a posição desfavorável do Brasil em comparação a outros países 19,37,39 procurou-se estudar os acidentes do trabalho fatais ocorridos na "Região de Campinas" no período de 1979 a 1989, com o objetivo de:…”

Sistema de vigilância epidemiológica para acidentes do trabalho: experiência na Zona Norte do Município de São Paulo (Brasil)

“…Embora questões específicas relacionadas ao trabalhador rural, particularmente com o avanço das monoculturas e as conseqüentes contratação de mão-de-obra volante e utilização intensa de pesticidas, mereçam atenção, o processo da crescente urbanização do país nas últimas décadas, decorrente da recente industrialização, tem feito emergir agudamente os problemas referentes à saúde do trabalhador urbano 1,2,4,7,9,11,14,17,****** . Em 1980, um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou dados que apontam o Brasil, quando comparado a outros países industrializados, como aquele com maior número de óbitos na população economicamente ativa (PEA), evidenciando as condições de alta periculosidade dos ambientes de trabalho no país 12,13 .…”

Sistema de informação para a ação: subsídios para a atuação prática dos programas de saúde dos trabalhadores a nível local

“…Nem sempre as empresas com menor número de acidentes são as menos perigosas. Já foi apontada, em estudo da década de 70, a importância das pequenas empresas industriais na questão dos acidentes do trabalho em São paulo (Mendes, 1975). É necessário saber o número de empregados da empresa para estabelecer o risco proporcional.…”