Implicações do retorno ao trabalho após licença-maternidade na rotina e no trabalho da mulher

Abstract

Artigos IntroduçãoDesde a inserção da mulher no mercado de trabalho formal, inúmeras transformações e desafios foram imputados à realidade feminina. A relação de trabalho remunerado, fora do âmbito doméstico, caracterizou-se como mais um papel na vida da mulher, que historicamente já trazia consigo os papéis legitimados de mãe e de cuidadora de casa, fruto de uma sociedade patriarcal, conforme mencionado por Nascimento e Villas Bôas (2016).Informações levantadas por Andrade (2016) junto aos Censos Demográficos do IBGE apontam que, em 1950, apenas 13,6% das mulheres eram economicamente ativas. A partir de então, segundo a autora, a participação das mulheres na População Economicamente Ativa (PEA) vem crescendo significativamente e de forma constante, saltando de 13,6% em 1950 para 49,9% em 2010. Acompanhando este movimento de inserção feminina no mercado de trabalho brasileiro ao longo das décadas, algumas legislações foram elaboradas visando oferecer amparo e proteção às mulheres na realização de suas atividades. No século XX, no ano de 1943, o presidente Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho (BRASIL, 1943) -CLT -unificando toda a legislação relativa ao trabalho no país. Com o passar do tempo, a CLT foi sendo atualizada de acordo com demandas dos trabalhadores em geral, resultando no conjunto de leis em vigor neste início do século XXI, que dispõem, entre outros, de direitos específicos à proteção da mulher, como por exemplo, o direito à licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo no salário da trabalhadora, previsto no artigo 392 da presente lei. O artigo 391 garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A CLT prevê ainda, pausas para a amamentação no Artigo 396, onde a mulher tem direito a duas pausas de meia hora durante a sua jornada de trabalho, para amamentar seu bebê até que ele complete seis meses de idade. O artigo 389, em seu parágrafo 1º e 2º assegura que a mulher tenha um local para deixar o filho no período de amamentação, que vai até os seis meses conforme o artigo anteriormente citado. Em virtude da dificuldade dos empregadores em disponibilizar um local adequado para que as crianças sejam mantidas, foi criada a Portaria 3.296/1986, alterada pela Portaria 670/97, em substituição ao que preconizam os parágrafos 1º e 2º do artigo 389. Esta portaria diz que o empregador poderá adotar o sistema de reembolso-creche quando tiver dificuldade de dispor do local para que as mães deixem os bebês dentro da própria empresa. O valor do reembolso creche oferecido, deverá ser acordado em convenção coletiva, entre o sindicato dos trabalhadores e a empresa ou sindicato dos empregadores. Implicações do retorno ao trabalho após licença-maternidade na rotina e no trabalho da mulher

Cartografiar el tejido de redes de atención para personas con discapacidad, desde la perspectiva de usuarias-ciudadanas-guías

“…En una organización familiar marcada por el patriarcado, la madre es la que renuncia a su trabajo, y a menudo a su crecimiento profesional, para cuidar de su prole. Las mujeres que se reincorporan al trabajo tras la licencia de maternidad señalan no solo un mayor cansancio físico, debido a la realización simultánea de varias actividades que se acumulan con las del hogar, sino también por la exacerbación de la preocupación por sus hijos y/o hijas, entre otros elementos, por lo que resulta difícil equilibrar estas exigencias con los beneficios cognitivos, sociales y emocionales de sentirse productiva e incluida en el mundo laboral (20) . Las madres de las personas con discapacidad necesitan añadir a tales retos la dificultad de lidiar con las diferentes sensaciones -que son más intensas en el período inicial que reciben el diagnóstico-para reorganizar sus perspectivas, en las que se mencionan sentimientos de perplejidad, vergüenza, humillación, además de la pérdida de relaciones y referencias que ayudaban a dar sentido a su mundo cultural y social (21) .…”

O trabalho para mulheres egressas da licença maternidade: (re)pensando as transformações profissionais no contexto de educação

“…A legislação sobre o tema data de 1943, com a promulgação da CLT -Consolidação das Leis do Trabalho (BRASIL, 1943). Desde então, ao longo dos anos, a lei sofreu alterações, particularmente no que diz respeito ao tempo de afastamento da mãe de suas atividades profissionais, sendo que as normas em vigor preveem o afastamento do trabalho em um período que varia entre 120 e 180 dias (GARCIA;VIECILE, 2018). No caso específico do serviço público (onde as participantes deste estudo desenvolvem suas atividades profissionais), é válido o afastamento por 180 dias.…”

O significado do trabalho na perspectiva de mulheres após a licença-maternidade

“…As modificações no cotidiano e o crescimento profissional feminino, evidenciam a adequação à uma nova realidade social. Desse modo, é necessário conciliar funções onde há o desafio de atender inúmeras exigências e, em condição de divergência ou instabilidade na compatibilização do papel familiar com o profissional, a renúncia de sua função no mercado de trabalho certamente ocorre por parte da mulher (Garcia & Viecili, 2018).…”