Implicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT

Abstract

The aim of this study was to analyze academic publications regarding actions of health care for lesbians, gays, bisexuals, transvestites and the trans gender (LGBTT), in a focus of principialist bioethics. The methodology employed was trial design, in which the data gathered were divided into two sets: academic productions, and documents standardizing LGBTT health policy in the Single Health System (SUS). The studies showed that beyond the the actions aimed at the health of LGBTT, there exist prejudice and discrimination, requiring a new examination of ethical and bioethical interaction between the professional and the user. Thus professional performance based on principialist bioethics may be considered a way of overcoming values judgments on the part of health professionals, helping better pursue the integral nature of care. Keywords: Bioethics. Minority health. Public policies. Gender identity. Transgendered persons. Homosexuality. Homophobia. ResumoImplicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT Este estudo tem como objetivo a análise das publicações acadêmicas quanto às ações de atenção à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBTT), mediante o enfoque da bioética principialista. A metodologia utilizada foi o desenho de ensaio, no qual os dados coletados foram divididos em dois conjuntos: produções acadêmicas e documentos normatizadores das políticas de saúde de LGBTT no Sistema Único de Saúde (SUS). Os estudos indicaram que, além de ações voltadas para a saúde de LGBTT, há necessidade de um novo olhar diante da atuação ética e bioética entre o profissional e o usuário, haja vista a existência de preconceitos e discriminação para com esse público. Assim, pode-se considerar a atuação profissional baseada na bioética principialista como forma de superação de juízos de valor por parte dos profissionais da saúde, contribuindo para ações que propiciem um desempenho voltado para a obtenção da integralidade da assistência. Palavras-chave: Bioética. Saúde de minorias. Políticas públicas. Identidade de gênero. Pessoas transgênero. Homossexualidade. Homofobia. ResumenImplicaciones bioéticas en la atención de la salud al público LGBTT Este estudio tiene como objetivo analizar las publicaciones académicas relacionadas a las acciones de atención de la salud de lesbianas, gays, bisexuales, travestis y transexuales (LGBTT) bajo el enfoque de la bioética principialista. La metodología utilizada fue el diseño de ensayo, en la cual los datos recolectados fueron divididos en dos conjuntos: producciones académicas y documentos que normativizan las políticas de salud de LGBTT en el Sistema Único de Salud -SUS. Los estudios señalaron que además de acciones dedicadas a la salud de LGBTT, existe una presencia de prejuicios/discriminación, requiriendo de una nueva mirada frente a la actuación ética y bioética entre el profesional y el usuario. Así, la actuación profesional basada en la bioética principialista puede ser considerada como una forma de superación de juicios de valor por p...

Políticas públicas de saúde voltadas à população LGBT e à atuação do controle social

“…Entretanto, a discriminação por identidade de gênero manifesta-se em vários espaços da sociedade, coexistindo também nos serviços de saúde, gerando conflitos éticos na relação entre profissional e usuário 11,22 .…”

Diversidade de gênero e acesso ao Sistema Único de Saúde

“…Destaca-se em estudos (19,20) a necessidade da assistência ginecológica promover estratégias de cuidado penitentes à relação saúde-doença das lesbianidades. Ocorre que as tecnologias leves de cuidado precisam estar coerentes ao estilo de vida das lésbicas, o que predispõe uma escuta qualificada por parte dos profissionais desde as primeiras consultas (2,3) . O corpo biologicamente feminino se mostra distante das práticas sociais e afetivas da vida da mulher, portanto, existe uma espécie de divisão entre as expressões sexuais da mulher e o corpo biológico, o que justifica a invisibilidade da orientação sexual nas ações de promoção da saúde (19,20) .…”

“…Para as mulheres bissexuais ou lésbicas, a presunção de uma heterossexualidade, aliada às fragilidades do vínculo entre o profissional de saúde e a paciente, podem estar relacionadas a não revelação da orientação sexual na consulta ginecológica; como também as práticas das relações íntimas e o seu caráter silenciado pode comprometer a revelação por parte da paciente (20) . Sendo assim, é preciso reverberar informações acerca das diferentes nuances das práticas sexuais da mulher e seus cuidados correspondentes ao praticá-los, enquanto prática de promoção da saúde, e a consulta ginecológica é um espaço priveligiado para tal (2,20) . A partir das fragilidades conhecidas nas narrativas acima, pode haver necessidade da criação de protocolos, normativas e instrumentais de atenção à saúde das mulheres lésbicas (21) , bem como a construção de um novo paradigma ensino-saúde em que contemple uma formação acadêmica capaz de discutir a sexualidade como questão atinente do agir em saúde (22) .…”

“…O cerne dessas discussões encontra-se nos processos discriminatórios e de exclusão gerados ao longo da história (1) . No campo da saúde não é diferente, sobretudo no que se refere à assistência e acesso aos serviços de saúde (2) . Estudos apontam que a população lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual (LGBT) experimenta dificuldades em comunicar-se com os profissionais de saúde, medo em revelar sua identidade de gênero ou orientação sexual, marginalização nas práticas de cuidado em saúde, dentre outras barreiras no acesso aos serviços de saúde (3,4) .…”

“…Contudo, apesar de muito empenho na ampliação e discussão da temática, ainda há o que se desmistificar. No que tange à produção científica, há maior prevalência de trabalhos relacionados à população LGBT focalizando as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e AIDS (2,3,8,9) . Especificamente no que se refere ao acesso, vale destacá-lo como parte essencial para o cuidado da saúde LGBT.…”