Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior

Viana, Clilson Castro; Tamer, Carla Macedo Velloso dos Santos; Soares, Leonardo Barros; Lima, Mariomar de Sales

doi:10.5007/2175-8069.2013v10n20p113

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“…Como a entidade ainda não se adequou ao processo de obrigatoriedade da realização da depreciação dos ativos públicos, os valores que aparecem na referida conta estão acima da realidade, uma vez que são registrados pelo valor de aquisição e permanecem assim até o final de sua vida útil. Essa não contabilização impacta na composição do patrimônio, assim como mostra os estudos de Marques et al (2018) e Viana (2014) que evidenciaram impactos negativos no PL e no Resultado após os precisos cálculos de depreciação.…”

Section: Análises Das Percepções Do Entrevistado Sobre O Procedimento Da Depreciação No Orgão Públicounclassified

“…Tendo por base os dados apresentados na Tabela 3, percebe-se que em 2012, 2013 e 2014 a situação da entidade apresentouse superavitária, entretanto ao considerar a depreciação, houve uma redução do Resultado Positivo de 4,41%, 1,54% e 0,53% concomitantemente. Tais resultados assemelham-se aos de Viana (2014), Kaminishi (2017) e Almeida et al (2014) no qual, após a realização dos cálculos com depreciação dos bens, encontraram significativas reduções no Resultado Patrimonial e do Patrimônio Líquido das entidades pesquisadas. Almeida et al (2014) ressaltam que o controle dos bens deve ser minucioso, assim como os cálculos para que o ente evidencie de forma fidedigna seu Patrimônio.…”

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Efeitos Da Depreciação Em Ativos Imobilizados Que Afetam a Qualidade Da Informação Contábil Do Setor Público

Silva

Costa

et al. 2021

RACEF

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Este estudo teve como objetivo averiguar os efeitos da depreciação em ativos imobilizados que afetam a qualidade da informação contábil no setor público. A pesquisa possui caráter explicativo, com abordagem quali-quantitativa e utilizou-se dos procedimentos de estudo de caso e documental, nos quais foram utilizados Balanços Patrimoniais (BP) e Demonstrativos das Variações Patrimoniais (DVP). Além disso, tornouse pertinente realizar uma entrevista semiestruturada com o contador da entidade. A justificativa desse estudo consiste em cooperar para a divulgação da relevância do procedimento da depreciação e da evidenciação dos valores nas demonstrações contábeis para dar ênfase à realidade da situação patrimonial e à transparência do patrimônio público. Como resultado do trabalho, identificou-se que de 2011 a 2016 os bens apresentaram uma depreciação acumulada de R$ 98.906,67, fazendo com que o Patrimônio Líquido fosse reduzido em 0,50% no último ano analisado. Os achados implicaram reflexos nos Resultados Patrimoniais, em que o valor referente à depreciação acumulada em 2016 ampliou em 0,44% a situação deficitária da instituição. A análise das informações permitiu verificar, além de impactos na composição patrimonial, danos à qualidade da informação contábil, como também impacto no serviço prestado à comunidade. Ainda, através do cálculo da depreciação, a administração poderá planejar a substituição futura dos bens que se desgastarão com o passar dos anos.

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Section: Análises Das Percepções Do Entrevistado Sobre O Procedimento Da Depreciação No Orgão Públicounclassified

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Efeitos Da Depreciação Em Ativos Imobilizados Que Afetam a Qualidade Da Informação Contábil Do Setor Público

Silva

Costa

et al. 2021

RACEF

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“…O estudo realizado por Viana et al (2013) teve como objetivo verificar os procedimentos adotados para implantação da depreciação em uma Instituição Federal de Ensino Superior, com intenção de mostrar as dificuldades na implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público, vigentes para os bens do ativo imobilizado, bem como suas contribuições para a tomada de decisões sob a ótica dos administradores. Como resultado, foi constatado que a instituição ainda não realiza os procedimentos de depreciação, necessitando de uma reestruturação do sistema patrimonial, bem como de controle mais aprofundado do imobilizado para análise dos valores dos bens e realização do teste de recuperabilidade.…”

Section: Estudos Anterioresunclassified

Depreciação Dos Bens Tangíveis De Um Ente Público: Um Estudo De Caso Em Uma Instituição De Ensino Superior

Freitas¹,

Souza²,

Silva³

2016

GϵCont

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O presente estudo teve como objetivo verificar os procedimentos adotados pelo Setor de Contabilidade de uma instituição pública de ensino superior para implantar a depreciação, advindos da obrigatoriedade de seu registro conforme a NBCASP 16.9 – Depreciação. Para tanto foi realizado um estudo de caso em uma instituição federal de ensino superior, com o objetivo de descrever a sistemática adotada para registro da depreciação, apresentar a contabilização da depreciação na evidenciação patrimonial de alguns itens depreciados e verificar se os procedimentos adotados pelo ente público pesquisado estão em conformidade com o estabelecido nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Sendo constatado que a IFES estudada implantou a depreciação para todos os bens móveis da instituição, porém, durante o processo não realizou o levantamento do inventário físico para averiguar a existência e estado de uso dos bens registrados no patrimônio da instituição. Além disso, observou-se que para alguns itens do patrimônio da instituição o processo para a realização do ajuste a valor recuperável, não foi baseado em testes técnicos nem em avaliações das condições dos bens, tendo sido apropriada a depreciação acumulada como se esta estivesse sendo realizada desde a compra do bem.

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“…Além disso, as danificações podem prejudicar o valor de venda desses bens quando leiloados. Destaca-se que conhecer o valor da depreciação dos bens permite o conhecimento dos impactos orçamentário e financeiro, contribuindo na eficácia do planejamento estratégico do setor público(VIANA et al, 2013). com combustíveis, manutenções e seguros de quatro instituições públicas que empregaram, nos 21 dias de combate ao incêndio na Reserva Biológica de Sooretama (RBS), no Espírito Santo, 36 veículos leves, 27 pesados e 3 aeronaves, cuja grande maioria pertencia aos Bombeiros Militares e ao Exército Brasileiro.AGRADECIMENTOSAos Militares do 38º Batalhão de Infantaria, Militares do NOTAer e, em especial, aos Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo, pela grandiosa colaboração e pelo esclarecimento das informações.…”

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Gastos públicos com veículos e aeronaves empregados no combate ao incêndio florestal ocorrido na Reserva Biológica de Sooretama

et al. 2022

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Os incêndios florestais são considerados um dos maiores problemas ambientais em todo o mundo, comprometendo seriamente o desenvolvimento sustentável. No setor público, a prevenção e combate aos incêndios florestais tornaram-se um desafio para os gestores, que precisam lidar, entre outras questões, com a falta de recursos e de políticas públicas orientadas. Assim, o objetivo deste trabalho foi contabilizar os gastos operacionais dos veículos e aeronaves do setor público empregados no combate a um incêndio florestal de grande proporção na Reserva Biológica de Sooretama, estado do Espírito Santo, utilizando dados ex post facto na elaboração de equações matemáticas. Os resultados dizem respeito aos gastos com combustíveis, manutenções e seguros, não sendo possível contabilizar os dispêndios com pneus, lubrificantes e graxas, por falta de dados oficiais. Nos resultados, constatou-se o emprego de 36 veículos leves e 27 pesados e 3 aeronaves de origem militar, além da locação de 19 veículos de apoio. Concluiu-se que o maior gasto foi de instituições estaduais, representando 72% do total dos custos com manutenções das aeronaves e 50% do gasto total de combustível, incluindo querosene de aviação. Em média diária, foram queimados cerca de 180 hectares nos limites do entorno da Reserva, demandando um desembolso financeiro operacional médio diário de R$17.595,23 e mais R$64.264,47 de depreciação mensal dos equipamentos. Constatou-se, ainda, que esses gastos só não foram maiores em razão das significativas contribuições de empresas privadas.

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Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior

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Efeitos Da Depreciação Em Ativos Imobilizados Que Afetam a Qualidade Da Informação Contábil Do Setor Público

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Depreciação Dos Bens Tangíveis De Um Ente Público: Um Estudo De Caso Em Uma Instituição De Ensino Superior

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