Impactos socioambientais da pandemia de SARS-CoV-2 (COVID-19) no Brasil: como superá-los?

Silva, Carla Larissa Fonseca da; Silva, Marcilene Souto da; Santos, Douglas Silva dos; Braga, Thaís Gleice Martins; Freitas, Tatiana Pará Monteiro de

doi:10.34024/revbea.2020.v15.10846

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“…Igualmente determinante nos casos analisados foi o reconhecimento dos julgadores da necessidade do conhecimento jurídico se apoiar nos saberes técnico-científicos, livrando as decisões da arbitrariedade e garantindo a excelência da função jurisdicional, com responsabilidade e qualidade. (Silva;Maya, 2021, p. 266). Nesse sentido, em seu voto, a Ministra Rosa Weber afirmou a "centralidade no dimensionamento da questão posta os princípios da precaução e da vedação do retrocesso ambiental" (BRASIL, 2021b, p. 13).…”

Section: Atores E Argumentos Dasunclassified

Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749

Vilani

2022

Seq. Est. Jur. Pol.

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O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaração de inconstitucionalidade da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente 500/2020, o STF superou argumentos precedentes pautados por interesses hegemônicos. Tanto na cautelar como no mérito definitivo, a Ministra Rosa Weber apropriou-se de evidências técnicas e científicas para embasar sua decisão em favor do equilíbrio ecológico e da sadia qualidade de vida. Conclui-se pela relevância de se iniciar uma revisão interpretativa com horizonte de futuro e em defesa da vida nas decisões do STF.

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Section: Atores E Argumentos Dasunclassified

Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749

Vilani

2022

Seq. Est. Jur. Pol.

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“…A projeção de dois cenários para a COVID-19 apresentados no Gráfico 4, um cenário sem supressão de fluxo, que compreende a não adoção de medidas que reduzam a circulação de pessoas e mercadorias, e outro com supressão de fluxo, que consiste em medidas como o fechamento de escolas e comércios não essenciais, redução do transporte público, dentre outras ações, mostram como as medidas que viabilizam o isolamento social são fundamentais para que a transmissão do vírus não volte a níveis alarmantes 29 .…”

Section: Issn (On Line) 2594-7524unclassified

Análise epidemiológica da COVID-19 em uma região de saúde da Bahia, 6 de abril a 7 de outubro, 2020

Silva

Santos

Conceição

et al. 2021

Rev. Saúde Col. UEFS

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Objetivo: Analisar a ocorrência de casos COVID-19 na Região de Saúde Senhor do Bonfim, Bahia. Método: Levantamento epidemiológico dos casos confirmados da infecção pelo SARS-CoV-2 de 6 de abril a 7 de outubro de 2020, utilizando dados secundários do Portal GeoCovid-19. Foram analisadas medidas de frequência absoluta e relativas, indicadores de incidência, letalidade e projeção dos casos. Resultados: A região passou pelas fases de epidemia localizada e de aceleração. Pindobaçu e Filadélfia apresentaram incidência com valores maiores que o registrado no país. Três municípios concentraram 70,6% dos óbitos registrados. Sem implementação da supressão de fluxo, 5 dos 9 municípios da região, em janeiro de 2021, apresentarão uma curva ascendente do número de casos em curto espaço de tempo. Conclusão: Observou-se, que durante o período analisado, houve um constante crescimento da morbimortalidade por COVID-19 na região. Entretanto, o maior crescimento da incidência e a manutenção da letalidade em comparação aos indicadores nacionais aponta para a necessidade de melhorias no planejamento e implementação das estratégias de prevenção adotadas pelos municípios. ABSTRACTObjective: To analyze the epidemiology of COVID-19 in the Health Region of Senhor do Bonfim, Bahia. Method: Epidemiological survey of confirmed cases of the SARS-CoV-2 infection from April 6 to October 7, 2020, using secondary data from the ‘Portal GeoCovid-19’. Measurements of absolute and relative frequency, indicators of incidence, lethality and projection of cases were analyzed. Results: The region went through the phases of localized and accelerating epidemics. Pindobaçu and Filadélfia presented higher incidence values than the one registered in the country. Three municipalities concentrate 70.6% of the registered deaths. Without implementing the suppression of flow, in January 2021 five of the nine municipalities from the region will present an upward curve of the number of cases in a short period of time. Conclusion: It was observed that during the analyzed period, there was a constant increase in COVID-19 morbidity and mortality in the region. However, the greater growth in incidence and the maintenance of lethality compared to national indicators points to the need for improvements in the planning and implementation of prevention strategies adopted by the municipalities.Keywords: Health Profile; Coronavirus Infections; Incidence; Lethality; Epidemiology; Pandemics. RESUMENObjetivo: Analizar la epidemiología de COVID-19 en la Región Sanitaria Senhor do Bonfim, Bahia. Método: Encuesta epidemiológica de casos confirmados de infección por SARS-CoV-2 del 6 de abril al 7 de octubre de 2020, utilizando datos secundarios del Portal GeoCovid-19. Se analizaron medidas de frecuencia absoluta y relativa, indicadores de incidencia, letalidad y proyección de casos. Resultados: La región atravesó fases de epidemia localizada y aceleración. Pindobaçu y Filadélfia presentaron incidencia con valores superiores a los registrados en el país. Tres municipios concentraron el 70,6% de las defunciones registradas. Sin implementar la supresión de flujo, 5 de los 9 municipios de la región, en enero de 2021, presentarán una curva ascendente en el número de casos en un corto período de tiempo. Conclusión: Se observó que, durante el período analizado, hubo un aumento constante de la morbilidad y mortalidad por COVID-19 en la región. Sin embargo, el mayor crecimiento de la incidencia y el mantenimiento de la letalidad en comparación con los indicadores nacionales apunta a la necesidad de mejorar la planificación e implementación de las estrategias de prevención adoptadas por los municipios.Palabras clave: Perfil de salud; Infecciones por coronavirus; Incidencia; Letalidad; Epidemiología; Pandemias.

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“…Esse cenário se mostra ainda mais grave quando associado ao cenário da Pandemia. A prática de queimadas libera diversos gases para o ambiente, os quais causam, além de problemas climáticos, doenças respiratórias, levando ao aumento do número de internações e ocupação de leitos em um sistema de saúde já em colapso (ARAGÃO et al, 2020;DA SILVA et al, 2020).…”

Section: Efeitos Nos Sistemas Ecológicosunclassified

Effects of the Covid-19 Pandemic on the Environment

Duarte¹,

Rocha²,

Dias

2021

ANAP

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The emergence of the new coronavirus resulted in the COVID-19 pandemic, which led several countries to adopt restrictive measures, such as the lockdown. As a consequence, several changes were observed in social, commercial, industrial and environmental dynamics. Thus, the present study aimed to make a brief review of some of the main effects of the Pandemic on the environment, in different parts of the world, gathering this information in a single document. To this end, a qualitative method was adopted, in which bibliographical surveys from scientific articles were carried out, as well from articles, news and reports from reliable sources. According to the sources consulted, the impacts observed in the air were mostly positive, resulting in the reduction of the concentrations of most of the atmospheric contaminants. With regard to water resources, positive effects were detected, such as the improvement in water quality in several places in the world, as well as negative effects, portrayed in the increase of the insertion of new aquatic contaminants, of difficult synthesis, in addition to the increase of residues, harmful to the marine fauna. The increase in the volume of waste, due to the new consumption habits imposed by the Pandemic, has also shown to influence soil properties. Finally, it is possible to conclude that the health crisis is linked to the cultural habits of a society that should seek to establish more harmonious relationships with the environment.

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Impactos socioambientais da pandemia de SARS-CoV-2 (COVID-19) no Brasil: como superá-los?

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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749

Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749

Análise epidemiológica da COVID-19 em uma região de saúde da Bahia, 6 de abril a 7 de outubro, 2020

Effects of the Covid-19 Pandemic on the Environment

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