Impactos da nova Política de Saúde Mental Brasileira sobre o cuidado psicossocial: uma revisão integrativa

Abstract

A reforma psiquiátrica brasileira representa a tentativa de mudança no paradigma do cuidado em saúde mental. Analisar o que versam as produções científicas e os documentos oficiais sobre os impactos da nova política de saúde mental para o cuidado psicossocial de pessoas com sofrimento mental. Analisaram-se estudos encontrados nas bases de dados: Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Publisher Medline (PUBMED) e Scientific Electronic Library Online (Scielo), selecionaram-se 18 artigos para compor a amostra final, tendo sido a maioria estudos foram publicados nos últimos cinco anos. A trajetória da saúde mental no Brasil é marcada por diferentes modelos de assistência. As mudanças nas concepções epistemológica e simbólica acerca do adoecimento mental, bem como os contextos sociopolítico e econômico e as formas de organização do sistema de saúde, contribuíram para a transformação das abordagens e das instituições. Assim, ganhou destaque a Política de Saúde Mental com ênfase na Portaria 336/2002 que reorganizou o cuidado em saúde mental no território brasileiro com a definição dos Centros de Atenção Psicossocial, tais estruturas físicas surgiram com o objetivo de atender a demanda dos pacientes em caráter humanizado e multiprofissional, com a possibilidade de reinserção do indivíduo na sociedade sem a utilização dos serviços de manicômio e hospitalização. A discussão dos resultados encontrados reforçou o impacto do retrocesso no campo da saúde mental com a implantação de medidas que fomentam o retorno do modelo hospitalocêntrico, excludente e medicalizador.