Impacto da implementação das normas internacionais de contabilidade no Brasil: evidências empíricas no setor regulado e não regulado

Abstract

O objetivo deste artigo foi verificar se existem diferenças significativas entre o valor do patrimônio líquido, do lucro líquido e do retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) apurados nos anos de 2007, 2008 e 2009 sob padrões contábeis distintos (IFRS e BRGAAP) das empresas de capital aberto do setor de telecomunicações e do setor químico, durante o período de convergência para as normas internacionais de contabilidade. Complementarmente, buscou-se identificar quais mudanças de práticas contábeis foram mais significativas e frequentes durante o período de convergência. A amostra foi composta por 24 empresas de capital aberto listadas na Bovespa, sendo 12 do setor de telecomunicações (setor regulado) e 12 do setor de química (setor não regulado). Em relação à metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizando teste de diferença de média (T de Student e Wilcoxon) e teste de proporção. A pesquisa apontou diferenças estatisticamente significativas entre o patrimônio líquido apurado nos anos de 2008 e 2009 no setor não regulado e no lucro líquido no exercício de 2009 para o setor regulado, sendo que o setor regulado apresentou maiores ajustes quando comparado com o setor não regulado. Os principais pronunciamentos contábeis responsáveis por esses ajustes foram o CPC 15 (Combinação de Negócios), CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), CPC 27 (Ativo Imobilizado), CPC 32 (Tributos sobre o Lucro) e o CPC 04 (Ativo intangível).