(Im)possibilidades de implementar uma direção única no SUS em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

Abstract

A construção da direção única na saúde constituise um desafio para a gestão local do SUS, particularmente para municípios de grande porte. Este artigo analisou o processo de implementação do SUS no município de São Paulo, visando identificar estratégias para viabilizar uma direção única, no período de 2001 a 2008. Com base em um estudo de caso, foram utilizados dados obtidos de informantes privilegiados da gestão e de documentos de gestão. O conceito de integração sanitária foi utilizado como categoria analítica. Foram analisados movimentos e estratégias dos atores institucionais envolvidos diretamente na gestão do SUS, os gestores municipal e estadual. Observaram-se avanços institucionais como a municipalização das unidades básicas de saúde estaduais e a habilitação do município na gestão plena do sistema municipal. Apesar dessa condição de gestão e da identidade político-partidária entre os governos municipal e estadual desde 2005, constatou-se a coexistência de dois subsistemas públicos de saúde pouco integrados. Um municipal, que concentrava os serviços de atenção básica; outro estadual, que concentrava parte considerável dos serviços de média e alta complexidades. Instrumentos de gestão adotados, como o sistema de regulação, mostraram-se frágeis para superar a falta de integração entre os referidos subsistemas. Como implementar a direção única no SUS implica uma (re)divisão de recursos e poder, discute-se que não bastam normas nem instrumentos de gestão para viabilizá-la. É um desafio estratégico para o SUS implementar processo de negociação, envolvendo os

Contribuições Geográficas Para Aperfeiçoamento Do Sus No Estado De São Paulo: Teorias, Análises E Métodos

“…Deste modo, municípios, estados e federação devem somar esforços na convergência do SUS segundo uma direção única ou comando único, principalmente para dar da complexidade das demandas dos grandes centros urbanos (PINTO, SPEDO & TANAKA, 2010). A integração dos subsistemas por nível de complexidade e por escala territorial de ação do SUS em sua totalidade é uma exigência para melhor atendimento das demandas, e racionalização dos custos e serviços de saúde.…”

Governança na rede de atenção às condições crônicas: estudo de caso em Parelheiros, região sul do município de São Paulo

“…Contudo, o avanço desse processo esbarrou na concentração dos serviços de média e alta complexidade na rede privada contratada ou conveniada ao SUS, vinculados a 144 hospitais gerais e de especialidade e 1.849 ambulatórios e clínicas de especialidades. O Município também não conseguiu negociar a municipalização dos serviços de média e alta complexidade vinculados a 35 hospitais e 28 ambulatórios de especialidades que estavam sob a gestão estadual ou gestão compartilhada entre a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde(Pinto et. al., 2010).…”