2014
DOI: 10.11606/issn.2237-1095.v4p208-2018
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Homofobia: um empreendimento político

Abstract: De acordo com o portal web da Autêntica Editora2, Daniel Borrillo é um ítalo-argentino radicado na França. Diplomado em Jurisprudência pela Universidade de Buenos Aires e professor de Direito na Universidade de Paris X – Nanterre, é pesquisador associado do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Borrillo é especialista nas questões jurídicas internacionais referente às minorias étnicas e sociais. Foi responsável pelo “Manifesto pela igualdade de direitos”, documento responsável pela publicização … Show more

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“…Políticas públicas são programas de ações governamentais que apresentam diretrizes, objetivos, elaborações orçamentárias, determinações das prioridades de aplicação e configurações dos meios de implementação de tais medidas, nos quais são postos em práticas por conjunturas institucionais (Nunes, 2020). Desse modo, com o decorrer do tempo, tais medidas tornaram-se imprescindíveis para garantir o bem-estar social, assim como, os direitos sociais de cada indivíduo.…”
Section: Introductionunclassified
“…Políticas públicas são programas de ações governamentais que apresentam diretrizes, objetivos, elaborações orçamentárias, determinações das prioridades de aplicação e configurações dos meios de implementação de tais medidas, nos quais são postos em práticas por conjunturas institucionais (Nunes, 2020). Desse modo, com o decorrer do tempo, tais medidas tornaram-se imprescindíveis para garantir o bem-estar social, assim como, os direitos sociais de cada indivíduo.…”
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