Hidrelétricas na Amazônia: renovabilidade e não renovabilidade da política energética. Se é desejável a renovabilidade das formas de conversão de energia, por que não é desejável renovar a política energética?
Abstract:Resumo: O ensaio tem a intenção de discutir, apresentando como pano de fundo os recentes projetos hidrelétricos propostos e em andamento na Amazônia brasileira, aspectos referentes aos processos de licenciamento ambiental, problemas conceituais que dizem respeito à caracterização da conversão hidrelétrica como energia limpa e renovável. Este trabalho parte da análise de planos governamentais e das discussões sobre projetos hidrelétricos, identificando a necessidade de implementar mudanças institucionais e de f… Show more
“…In total, 28 papers deal with hydropower plants, especially in the Amazon region (Fearnside;Barbosa, 1996a;Fearnside, 2005Fearnside, , 2006Fearnside, , 2013Fearnside, , 2014Fearnside, , 2015Hernandez, 2012), including discussions on the relationship between environmental lilcensing procedures and infrastructure planning (Fearnside, 2002). Regarding the Belo Monte project -the latest controversial large dam in the Amazon -there are papers discussing the weaknesses in citizen participation, especially indigenous peoples (Hochstetler, 2011;Jaichand;Sampaio, 2013) uncertainties in the studies (Sousa Júnior;Reid, 2010), capacity to mitigate negative effects (Berchin et al, 2005), and one paper highlighting Number of papers the positive aspects of this project (Tundisi et al, 2015).…”
Scholarly papers on Environmental Impact Assessment (EIA) in Brazil were reviewed aiming at surveying the state of research in this field. Searches in three databases identified 131 papers published between 1985 and 2015. They were classified under: case analysis (45%); analysis of the EIA system (32%), discussion about methods (15%) and evaluation of quality of EIA documents (8%). It was found that those papers: (i) deal with highly complex cases; (ii) identify several weaknesses in the EIA system, but also some achievements and improvements; (iii) address a number of weaknesses identified in other studies; and (iv) show recurrent deficiencies, as well as temporal evolution in the quality of EIA documents. Some topics often pointed as weaknesses in the national debate and the international literature were not addressed in this set of papers. This research field is at an early development stage in Brazil, but features a growing number of publications.
“…In total, 28 papers deal with hydropower plants, especially in the Amazon region (Fearnside;Barbosa, 1996a;Fearnside, 2005Fearnside, , 2006Fearnside, , 2013Fearnside, , 2014Fearnside, , 2015Hernandez, 2012), including discussions on the relationship between environmental lilcensing procedures and infrastructure planning (Fearnside, 2002). Regarding the Belo Monte project -the latest controversial large dam in the Amazon -there are papers discussing the weaknesses in citizen participation, especially indigenous peoples (Hochstetler, 2011;Jaichand;Sampaio, 2013) uncertainties in the studies (Sousa Júnior;Reid, 2010), capacity to mitigate negative effects (Berchin et al, 2005), and one paper highlighting Number of papers the positive aspects of this project (Tundisi et al, 2015).…”
Scholarly papers on Environmental Impact Assessment (EIA) in Brazil were reviewed aiming at surveying the state of research in this field. Searches in three databases identified 131 papers published between 1985 and 2015. They were classified under: case analysis (45%); analysis of the EIA system (32%), discussion about methods (15%) and evaluation of quality of EIA documents (8%). It was found that those papers: (i) deal with highly complex cases; (ii) identify several weaknesses in the EIA system, but also some achievements and improvements; (iii) address a number of weaknesses identified in other studies; and (iv) show recurrent deficiencies, as well as temporal evolution in the quality of EIA documents. Some topics often pointed as weaknesses in the national debate and the international literature were not addressed in this set of papers. This research field is at an early development stage in Brazil, but features a growing number of publications.
“…Conforme aponta a literatura existente sobre o tema, a incitação econômica e a promessa de desenvolvimento é uma das principais estratégias utilizadas pelo setor para inserir-se em regiões rurais ou indígenas (Bermann, 2008;Hernandez, 2012;Internacional Rivers, 2012;Vainer, 1998Vainer, , 2007. Essa promessa também se destaca em todos os documentos oficiais analisados e aparece como justificativa em face dos danos socioambientais gerados.…”
Section: Desastre Anunciado: Entre O Terrorismo E a Luta Pela Garantia De Direitosunclassified
Resumo Esta pesquisa teve como objetivo resgatar as vivências das comunidades rurais remanescentes atingidas pela construção da barragem de Itá, no Sul do Brasil. O estudo fundamentou-se na pesquisa participante, contou com 43 entrevistados e com análises documentais da hidrelétrica. Os dados obtidos foram submetidos à análise temática. Os participantes do estudo definiram a barragem de Itá como “um bicho de sete cabeças”, que aterrorizou as cidades atingidas por anos, envenenou e matou pessoas, animais e plantas, e revelaram que a implantação da barragem de Itá foi caracterizada por vivências de violência, insegurança, falta de informação e inexistência de suporte político e social. Em face dos prejuízos gerados pela obra, as comunidades tiveram que lutar sozinhas e precariamente pela garantia de seus direitos mais básicos, vivenciando importantes quebras identitárias, culturais e danos à saúde mental.
“…Inclusive, tais atores da burocracia governamental buscaram modificar a legislação dessas políticas como forma de "desobstruir" projetos de desenvolvimento e de interesse nacional. Podemos citar por exemplo, as mudanças no Código Florestal brasileiro, as mudanças no Licenciamento Ambiental e até mesmo alteração dos limites de Terras Indígenas (ACSELRAD, et al, 2012;HERNANDEZ, 2012 Judiciário se abstém de decidir, sob o fundamento de se tratar de "grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas", sobre o que cabe decidir o Executivo. Já nas ações de Santo Antônio e Jirau, o Judiciário tem indeferido as ações relacionadas ao licenciamento ambiental de ambas as usinas, com exceção de duas ações que contestam a violação de direitos à moradia e dignidade da pessoa humana das populações impactadas (SCABIN, et al, 2014, p. 146) Os autores chamam esse processo de recolhimento do Judiciário em que a utilização da Suspensão de Segurança impede que as ações tenham um efeito prático sobre os pedidos de apreciação das violações alegadas.…”
Section: A Mobilização Do Conhecimento E Da Ignorância Para Despolitiunclassified
“…Para além disso, muitos estudos têm demonstrado a vinculação de grandes obras hidráulicas com os discursos de desenvolvimento nacional e interesse nacional, que resultaram em ações autoritárias (ATKINS, 2019;HERNANDEZ, 2012;MOHAMUD, 2016), e se utilizaram de estratégias de despolitização para que os projetos fossem construídos sem o devido debate público e ignorando as contestações. Estas evidências em diferentes contextos e lugares do mundo levantam questões sobre a real existência de participação social e o cumprimento de todo processo democrático, considerando que a democracia representativa não iria ruir por meio de golpes como no passado, mas a partir de dentro de suas próprias instituições (CASTELLS, 2018).…”
Este artigo tem como objetivo discutir a construção de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia brasileira, a partir das estratégias de despolitização utilizadas para o seu tratamento técnico-científico e o processo de contestação de conhecimentos com base na mobilização social contrária a esses projetos. A hidreletricidade tem sido vista nos últimos anos como uma alternativa limpa e renovável de fornecimento de energia frente às mudanças climáticas, justificando a sua retomada na Bacia Amazônica e omitindo seus impactos socioambientais. As estratégias de despolitização visam mobilizar conhecimentos para que as infraestruturas hidroelétricas sejam compreendidas a partir de uma abordagem técnica, que compactua com a ideia de projetos infalíveis da engenharia moderna que ignora riscos associados à sua construção e operação. Estes projetos afetam de modo desigual os grupos sociais, sendo os mais impactados aqueles que são forçados a se deslocarem e tem seus modos de vida alterados. Assim, são analisadas as estratégias de despolitização empregadas para a construção das usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, bem como a mobilização social contrária aos projetos como meio de repolitização da temática das grandes hidrelétricas, demonstrando a contestação de conhecimentos nesta arena.
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