Hibridismo de papéis na fala de uma Juíza do Juizado Especial Criminal

Abstract

RESUMO -Este trabalho tem como objetivo investigar os papéis desempenhados por uma juíza em uma Audiência no Juizado Especial Criminal de uma cidade da Zona da Mata de Minas Gerais, contexto jurídico no qual são julgados crimes e contravenções penais de menor potencial ofensivo, aos quais cabem penas menores de dois anos. Os dados mostram que, além dos papéis orientados para a realização de tarefas e metas institucionais inerentes a esse tipo de evento discursivo, outros papéis, orientados para o controle da interação nesse cenário institucional, são salientados. Os resultados da análise permitem concluir que o hibridismo de papéis, no contexto profi ssional de Audiências Preliminares Criminais no Brasil, além de ser predominantemente orientado para as partes, vítima e réu, encontra-se imbricado à criatividade exigida para a execução do mandato institucional deste tipo de atividade de fala.Palavras-chave: papel, hibridismo de papéis, interação institucional, audiência criminal.ABSTRACT -This paper aims to investigate the roles performed by a professional judge in a Special Criminal Court Hearing in a city of Zona da Mata in Minas Gerais. In this law context, crimes and misdemeanors are tried and charged with sentences under two years. The data show that, besides the roles oriented toward the achievement of institutional goals and tasks which are inherent in this type of event discourse, other roles are highlighted, which are oriented toward controlling the interaction in this institutional setting. The results of the analysis allow us to conclude that the hybridity in roles performed in the Preliminary Criminal Hearings professional context in Brazil, besides being predominantly oriented towards the parties, the victim and the defendant, is interwoven with the creativity required for the implementation of the institutional mandate of this type of speech activity. 2 , dentre outros. Ampliando essa noção, Sarangi (2011) defi ne o hibridismo discursivo como a coexistência de diferentes formas (de gêneros discursivos, vozes, atividades) marcadas pela criação e pelo propósito interacional. Desse modo, ele propõe a extensão da noção de hibridismo para a performance (Goffman, 2006) dos papéis em contextos profi ssionais.Tomando como base noções advindas das tradições da Sociologia e da Psicologia Social, tais como os conceitos de papel (Goffman, 2006), conjunto de papéis (Merton, 1968) e papel profi ssional (Strong e Davis, 1978), Sarangi (2010) sugere que a noção de papel é complexa e talvez seja mais bem operacionalizada no nível sociointeracional, especialmente nos domínios institucionais/profi ssionais, do que as noções de self, identidade e status.Em ambientes jurídicos, tais como os dos Juizados Especiais Criminais, as atividades e tarefas a serem desempenhadas pelos juízes, que coordenam as audiências, são orientadas pelas metas institucionais inerentes à prática profi ssional e institucional. Nesse cenário, a análise dos diferentes papéis, negociados na interação entre juíza, réu e vítima, pode contribuir para...