Habitação de Interesse Social e o Minha Casa Minha Vida – faixa 1: questão ambiental na produção habitacional

Abstract

Resumo A proposta deste estudo incorpora, na análise da inserção urbana dos conjuntos produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), um olhar ambiental à discussão habitacional. Assim, buscou-se compreender como o atendimento às demandas sociais de habitação dialoga com a proteção ambiental. Objetivou-se, portanto, fazer uma análise da vinculação entre os efeitos ambientais e socioespaciais da implantação de empreendimentos do PMCMV – Faixa 1, em uma cidade média do interior paulista. O intuito foi contribuir para discussões acerca dos processos de provisão habitacional a partir de uma perspectiva ambiental, relacionando condicionantes do meio físico às estratégias de produção de cidade. Por meio de um estudo de caso, identificou-se a intensificação na ocupação de áreas ambientalmente impróprias à urbanização pela provisão habitacional via financiamento público. Essa conjuntura revela uma desarticulação entre funções social e ambiental, bem como entre políticas urbanas e habitacionais.