v Dedico esse trabalho aos meus filhos Brunna Louise e Daniel Henrique, razão de meus esforços para me aperfeiçoar constantemente; à minha mãe Iolanda, pela dedicação, cumplicidade e paciência; à minha irmã Anna Carolina, pelo exemplo de persistência; e postumamente ao meu pai Adalberto, a quem devo muitos dos valores aprendidos. vi AGRADECIMENTOS À Universidade de Brasília (UnB); à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE); à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA). Ao Professor Doutor Pedro Carlos Resende Junior, por todo o apoio, disponibilidade, compreensão, dedicação e paciência durante o desenvolvimento desse trabalho. Ao Professor Doutor Luiz Akutsu, pela troca de conhecimento sobre governança no setor público. Ao Professor Doutor João Henrique Pederiva, pela persistência em me fazer buscar compatibilizar, no âmbito desse estudo, as Finanças Públicas e a Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Ao Professor Doutor Máximo Luiz Pompermayer, por me incitar a "traduzir" o "economês" para as linguagens de outras áreas das ciências. À Professora Doutora Marina Figueiredo Moreira, pelos exemplos de rigor metodológico na pesquisa acadêmica. À equipe da Secretaria do PPGA. Aos especialistas que participaram dos Grupos Focais e do processo de validação dos questionários. Aos colegas de trabalho da STN que tiveram a paciência de ler e opinar em partes desse trabalho. Ao colega do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Rodrigo Octávio Orair, pela dedicação e aprendizado no estudo do Federalismo Fiscal, em especial da situação fiscal dos entes regionais. Ao colega Manoel Victor Gomes Figueiredo, pela paciência em relatar a experiência prática e teórica da gestão fiscal de entes subnacionais. Aos amigos Deleuse Lettieri, Mauro Assis e Marcos Antônio Serrasqueiro, pelo apoio incondicional. Ao amigo Winter Duarte, pelas sugestões de leituras nos momentos que precisei. A Maria Izabel dos Santos, por demonstrar que posso vencer mesmo na adversidade. A Thaís Helena Fernandes Teixeira, pelo apoio na discussão e realização dos testes estatísticos. vii A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desse trabalho, deixo registrado o meu profundo agradecimento. viii
RESUMOA pesquisa avaliou o modelo de política fiscal brasileiro à luz das teorias de federalismo fiscal e de governança em múltiplos níveis, buscando apoiar os gestores públicos no monitoramento e no controle da situação fiscal em particular e das finanças públicas, de forma mais abrangente, de modo a contribuir no debate para a melhor alocação de recursos públicos, revertendo-se em melhor gestão fiscal e menor custo de financiamento para o país.Foi realizado mapeamento do modelo atual de política fiscal no Brasil, apoiado pela execução de grupos focais e aplicação de questionário, bem como avaliação das melhores práticas internacionais para a gestão integrada da política fiscal.A partir do cruzamento dessas informações, foi proposto modelo integrado para aprimorar a gestão da política fiscal no ...