Governança Corporativa, Responsabilidades dos Órgãos de Controle e Ouvidorias: Estudo em Bancos no Brasil

Abstract

O objetivo principal deste artigo é identificar as responsabilidades dos órgãos de controle relativas às ouvidorias de 26 bancos no Brasil. Subsidiariamente, verificam-se diferenças entre as responsabilidades identificadas de janeiro de 2008 a junho de 2011 e realiza-se estudo descritivo e qualitativo, contendo pesquisa documental. A amostra baseia-se no relatório "50 Maiores Bancos", do Banco Central, e para tratar os dados emprega-se análise de conteúdo, segmentando-se as responsabilidades em três categorias relativas aos seguintes órgãos de controle: conselho de administração, auditoria interna e comitê de auditoria e auditoria independente. Empregam-se testes não paramétricos nas análises, nos quais verificaram-se 30,77% das categorias presentes, apurando-se diferenças entre percentuais de duas categorias. Para 50% dos bancos, não houve categorias presentes e para 11,54% deles todas as categorias estiveram presentes. Evidências sugerem aprimorar a transparência das responsabilidades dos órgãos de controle, buscando reduzir assimetrias informacionais referentes aos processos decisórios de controle de bancos no Brasil.