Governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na Cidade do Recife – Pernambuco - Brasil

Abstract

A falta de planejamento das cidades no Brasil fez com que a expansão urbana ocorresse de forma desordenada, habitando as margens de rios e riachos. Pelo saneamento precário, os esgotos acabam por serem lançados in natura dentro dos corpos hídricos, como também resíduos sólidos vão parar em seu interior. A canalização dos riachos é observada na cidade do Recife, que possui 98 riachos que escoam para sete bacias e sub-bacias de concentração. Esta pesquisa objetivou analisar o processo de governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na cidade do Recife, em Pernambuco. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, com entrevistas com os stakeholders. Os líderes das comunidades informam que os canais de comunicação com os órgãos das Prefeituras não são eficientes e que eles só sabem das obras nas suas comunidades no início delas, sem participarem das tomadas de decisão. Isto reflete a governança ambiental no processo de revitalização. Neste processo, há indícios da utilização dos princípios da governança, como: transparência, subsidiariedade, pertencimento e responsabilização. Notou-se maior dificuldade e incipiência nos princípios da descentralização, flexibilidade, participação e segurança.

Eleições 2020: O que os candidatos à prefeitura propuseram para o meio ambiente?

“…A gestão de recursos hídricos é um desafio para o planejamento municipal dada a possível escassez decorrente das mudanças climáticas e eventuais conflitos consequentes, ou, de maneira oposta, eventos extremos de chuva que colocam as cidades frente a episódios de alagamentos e destruição. Assim, sem as adequadas propostas de gestão, os municípios certamente enfrentarão maiores impactos relacionados à qualidade e disponibilidade de água (Gouveia & Selva, 2021;Sochackaet al, 2021).…”