Gestão do trabalho e da educação em saúde: recursos humanos em duas décadas do SUS

Abstract

Este artigo discute os desafios contemporâneos que se apresentam no campo da gestão de recursos humanos em saúde no Brasil. Apresenta destaques da temática no continente americano, colocando em evidência o Brasil por suas características organizacionais nesse setor. Apresenta, ainda, os achados de uma pesquisa sobre a capacidade gestora de recursos humanos em Secretarias estaduais e municipais de Saúde de grandes centros urbanos e a capilaridade das políticas setorias de gestão do trabalho e da educação na saúde. A questão central diz respeito às mudanças ocorridas nessa área com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Observa-se uma variação dos resultados, com índices de adesão mais significativos para as ações prioritárias da regulação do trabalho em relação aos programas estratégicos da educação em saúde. Tal fato configura, por um lado, um quadro em que os órgãos de recursos humanos têm o potencial para se constituírem, de fato, em espaços efetivos de gestão do trabalho do sistema de saúde; por outro, a necessidade de fortalecimento das competências para as políticas de educação. A partir da análise desses resultados, são apontados limites, acúmulos e possibilidades que se apresentam para apoiar as esferas subnacionais no Brasil, além de modelos que possam ser apropriados por países vizinhos de continente e da comunidade de língua portuguesa.

Educação permanente em saúde: de diretriz política a uma prática possível

“…A gestão de RH em saúde ainda é considerada como um processo em construção que evolve questões polêmicas e conflitantes. Esse processo está diante de desafios que demandam reflexões sobre os modelos gerenciais para RH no setor saúde (Pierantoni et al, 2008 …”

Gestão Do Trabalho Em Saúde: Sentidos E Usos Da Expressão No Contexto Histórico Brasileiro

“…Isso, por um lado, provocou a expansão das contratações dos trabalhadores, mas, por outro, expôs os trabalhadores a diversas modalidades contratuais frágeis, inadequação quantitativa do quadro de pessoal, baixa qualificação profissional, alta rotatividade, absenteísmo e baixa motivação, entre outros problemas (Pierantoni et al, 2008;Duarte e Botazzo, 2009;Machado e Koster, 2011).…”

“…Além disso, ainda não existem soluções a respeito da melhor maneira de lidar com as especificidades do setor público de saúde (Pierantoni et al, 2008;Timbó et al, 2009).…”

“…Em algumas publicações os termos 'gestão de recursos humanos', 'gestão de pessoas', 'gestão das relações de trabalho' e 'gestão do trabalho' são considerados sinônimos (Junqueira et al, 2009;Mendonça et al, 2010;Scalco, Lacerda e Calvo, 2010;Junqueira et al, 2010), por outro lado, outros autores deixam clara a diferença entre esses termos (Benito e Licheski, 2009;Campos, 2010;Pereira, 2004;Pierantoni et al, 2008;Moyses e Machado, 2010;Lacaz et al, 2010). Mello e Amâncio Filho (2010) afirmam que a política de recursos humanos está incluída entre as dimensões da gestão do trabalho, pois diz respeito aos seus aspectos administrativos.…”

“…No mesmo ano, foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com o objetivo de implementar uma política de valorização do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus trabalhadores, passando-se, dessa forma, a considerar a gestão do trabalho como uma questão estratégica (Pierantoni et al, 2008).…”