Gestão de risco de desastres em planos diretores de três municípios da zona costeira do estado do Pará, Brasil

Abstract

Gestão de risco de desastres em planos diretores de três municípios da zona costeira do estado do Pará, Brasil * @, Celina Marques do Espirito-Santo @, a ; Claudio Fabian Szlafsztein b RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a temática de gestão de risco de desastres originados em processos naturais nos Planos Diretores Municipais de Belém, Bragança e Salinópolis, na zona costeira do estado do Pará. Estes planos são instrumentos públicos de planejamento e gestão territorial no Brasil desde 2001. Nessas regiões, o desenvolvimento das atividades socioeconômicas, aliadas à exposição aos processos hidrodinâmicos, marítimos e climáticos, tornam-se fatores de ameaças e vulnerabilidades, já estudadas e conhecidas pela população e os governantes. Como procedimento metodológico foi utilizada uma matriz para analisar a temática da gestão de risco de desastres nos planos diretores dos três municípios, por meio de cinco perguntas associadas às temáticas de gestão de riscos naturais, ameaças, vulnerabilidades, formas de resposta e cartografia de riscos. Os resultados indicam que os planos diretores de Belém e Bragança atribuem semelhante importância ao tema, diferentemente da pouca atenção dada pelo Plano Diretor de Salinópolis, mesmo sendo este município local dos problemas de erosão costeira mais impactantes para a população residente, turistas e infraestruturas. As temáticas de gestão de riscos, mesmo não constando de um capítulo particular nos Planos, são apresentadas associadas principalmente às diretrizes ambientais, habitacionais e de saneamento. Palavras chave: ameaças naturais, vulnerabilidades, erosão costeira, instrumento de gestão.

Capacitação de populações vulneráveis que vivem em áreas de risco: um estudo de revisão integrativa

“…Analisando os eventos que mais são vistos no Estado e seguindo esse número obtido pelo Ministério de Integração Nacional, se mostra o quanto é necessário realizar pesquisas, ações e produtos de intervenção, voltadas para elucidar questões de melhorias ou efetivação no âmbito de assistência e resposta a desastres naturais, que possam vir a acontecer no âmbito nacional (30) .…”

Socioenvironmental Vulnerability to Climate Change: Conditions of Coastal Municipalities in Pará State

“…Santos et al (2017) investigated socio-environmental vulnerability in a metropolitan Amazon region, based on indices and indicators, which were used to explain the important role played by climate index in defining local vulnerability. Several scholars, such as Souza-Filho (2001), Szlafsztein andSterr (2007, 2010), and Espírito-Santo and Szlafsztein (2016), have developed research and methodologies based on indices and indicators used to measure the degree of environmental and social vulnerability in different municipalities in the coastal zone of Pará State; however, their local surveys did not address climate change scenarios, as per the project by Confalonieri et al (2016).…”