Gestão de restos a pagar: estudo de caso dos resultados alcançados pela UFSC no período de 2011 a 2016

Abstract

Este estudo buscou verificar os reflexos das ações efetuadas por uma instituição pública de ensino superior na gestão dos restos a pagar (RP) no período de 2011 a 2016, tendo como base sua composição, evolução, as ações efetuadas pelos gestores e os resultados alcançados. Para tal, foi realizado um estudo de caso com dados obtidos junto aos sites de órgãos de controle e fiscalização, informações do sistema SIAFI e dos Relatórios de Gestão. A análise do montante total empenhado e inscrito do período permitiu verificar que as despesas de capital apresentaram taxas elevadas de inscrição em RP. Das despesas que compõem o montante de restos a pagar não processados (RPNP), observou-se que uma parcela representativa das despesas é decorrente da prestação de serviços por pessoas jurídicas, especificamente de despesas essenciais para o funcionamento da universidade. A evolução das inscrições em RPNP referente a natureza de despesa mais representativa na composição, juntamente com a correlação das ações dos departamentos responsáveis na gestão de RP, evidenciaram que uma maior interação com os fiscais de contrato, a realização de treinamentos para ordenadores de despesas e a implementação de procedimentos específicos culminaram em uma queda na inscrição de RPNP e, por conseguinte, em RP.