Gerenciamento tributário: análise da influência sobre o custo do capital próprio das empresas brasileiras

Abstract

Objetivo: O presente estudo buscou investigar se o gerenciamento tributário influencia no custo de capital próprio das empresas brasileiras listadas no Brasil, Bolsa e Balcão (B3) no período de 2014 a 2018.
 Metodologia: O estudo compreendeu a análise da proxie Book-Tax Differences (BTD) como ferramenta de identificação do gerenciamento tributário, como sugerido no trabalho de Moreira e Silva (2019), bem como as variáveis de controle, que são o retorno sobre o patrimônio líquido (ROE), valor de mercado (QTOBIN), tamanho da companhia (LNAT) e alavancagem financeira da empresa (ALV). Para a coleta de dados utilizou-se o banco de dados da Bloomberg® e o Formulário de Referência disponível no sítio eletrônico do B3. Para tanto, utilizou-se da Regressão Linear Múltipla do tipo dados em painel balanceado, resultando em uma amostra final formada por 630 observações.
 Resultados: Por meio da proxie BTD, referente à diferença entre lucro contábil e lucro tributário, e utilizado para capturar o gerenciamento tributário nessa pesquisa, não foi possível identificar qualquer relação com o custo de capital próprio. Assim, para fins dessa pesquisa, a adequação teórica e os modelos estatísticos utilizados não evidenciaram que boas práticas de gerenciamento tributário tenham efeito positivo ou negativo no custo de capital próprio.
 Contribuições do Estudo: Observa-se que os estudos brasileiros não analisaram o efeito do gerenciamento tributário sobre o custo de capital próprio nas empresas brasileiras utilizando o indicador Book-Tax Differences (BTD) como ferramenta de identificação do gerenciamento tributário e a sua influência no custo de capital. Então, a presente pesquisa seguiu a recomendação sugerida por Moreira e Silva (2019), de analisar esse custo com outro indicador, neste caso, Book-Tax Differences (BTD). De acordo com os resultados, não foi possível identificar qualquer relação com o custo de capital próprio, contribuindo, assim, para a consolidação dos achados de Goh et al. (2016) e de Moreira e Silva (2019) que apresentam o CashETR como melhor métrica para o gerenciamento tributário, tendo em vista que os resultados apresentados utilizando as variáveis ETR e BTD, demonstraram que o custo de capital exigido pelos investidores não teve relação com a agressividade fiscal das empresas.