Gerenciamento Costeiro e os Estudos do Quaternário no Estado de São Paulo, Brasil

Abstract

The majority of worldwide coasts is experiencing a wide range of anthropogenic and natural pressures. These issues have become a major threat to economic sustainability and environmental quality, intensifying use conflicts, creating social unrest and destabilizing the national economy. Recognizing the socioeconomic importance of the coastal zone. the United Nations Conference on Environment and Development (UNCED) has prominently placed integrated coastal zone management (ICZM) in the Agenda 21. ICZM is an ecologically-based approach to environmental management and it is associated with two general objectives: (i) to restore and maintain the ecological integrity of coastal ecosystems, and (ii) to maintain important human values and uses with those resources. The above mentioned natural and anthropogenic pressures illustrate the wide range of interacting, incompletely understood issues and the difficult challenger that any strategy to attain an ICZM must address. The Brazilian ICZM could be referred as the National Plan Coastal Management, legally established in 1988. As the most developed region in Brazil, the State of São Paulo coastal zone is also undergoing numerous natural and anthropogenic pressures. Among the natural pressures are sea-level rise and global climate change. Anthropogenic pressures are consequence of rapid urbanization, population growth, tourism activities, port and harbor development, industrialization, natural resources exploitation, waste assimilation and environmental pollution. The State of São Paulo has also its own ICZM named State Plan for Coastal Management (SPCM), which is derived from the National one. This paper presents the general organization of the SPCM, including government polices, framework, implementation strategies and actions, as well as the important role played by Quaternary studies in order to improve this plan.

Climate change and spatial justice in coastal planning in Cuba and Brazil

“…Increasing infrastructure deficit, mainly for basic sanitation and living Unemployment and underemployment caused by the seasonality of tourism Informality, ignorance, illegality and/or conflicts of understanding regarding compliance with environmental legislation (e.g. permanent preservation areas, fishing regulations, and port activities) Uncertainty of investors and entrepreneurs regarding the stability and clarity of environmental rules for land use and occupation (FILET et al, 2001;GOUVEIA, 2009) Coastal physical-natural subsystem Indiscriminate logging of mangroves and coastal forests (GORC, 1997). Coastal spatial injustice is manifested in the socio-economic subsystems of both countries in the increase of structural vulnerability of buildings, the number of popula-tion exposed to pollution and rising average sea levels, the disappearance of settlements on the immediate coastline, the deterioration of natural resources, and the increase in displacement of the population due to environmental causes.…”

Unidades quaternárias e vegetação nativa de planície costeira e baixa encosta da Serra do mar no litoral norte de São Paulo

“…As pressões sócio-econômicas decorrentes desse crescimento desencadearam um processo acelerado de degradação ambiental e outros impactos negativos (SOUZA et al 2001). Como resultado, o litoral paulista apresenta vários problemas e conflitos ligados à utilização sustentável de seus recursos naturais, ao comprometimento da qualidade ambiental, ao desencadeamento e/ou aumento da freqüência e intensidade de perigos naturais e à resolução de questões institucionais (FILET et al 2001, SOUZA 2003/2004. Esses problemas são ameaça à sustentabilidade econômica e à qualidade ambiental e de vida das populações humanas que ali habitam.…”

“…No Litoral Norte de São Paulo localizam-se as mais belas e concorridas paisagens costeiras do Estado. Em meados da década de 1970, com a construção da rodovia BR-101 interligando as cidades de Santos e do Rio de Janeiro, essa região passou a despertar grande interesse para a implantação de empreendimentos turísticos, incluindo condomínios de luxo, loteamentos de alto padrão e marinas (FILET et al 2001). Além do turismo, outra importante atividade econômica desse setor costeiro é o Porto de São Sebastião, por onde circula parte da produção nacional e internacional de petróleo destinada ao maior terminal petrolífero da América Latina, o TEBAR, também localizado em São Sebastião.…”

Relação Entre as Passagens Frontais E Os Impactos De Eventos Extremos Na Zona Costeira Do Rio De Janeiro (Rj): Análise Dos Últimos 30 Anos

“…Segundo Filet et al (2001) (1988 -2017). Fonte: Banco Nacional de Dados Oceanográficos -Marinha do Brasil.…”

“…informalidade, ignorância, ilegalidade e/ou conflitos de entendimento no que se refere ao cumprimento da legislação ambiental vigente, principalmente as normas de proteção da Mata Atlântica, as que estabelecem as Áreas de Preservação Permanente e as que regulamentam a investimentos estrangeiros no setor imobiliário da zona costeira, visando às atividades de turismo e lazer(Filet et al, 2001). e financeiros tem comprometido as atividades neles definidas, assim como a precária situação no âmbito municipal, já que poucos gestores municipais estão realmente engajados nos processos de melhoria da gestão costeira, muitas vezes por falta de No total, mais de 400 cartas sinóticas foram analisadas, representando a atuação de uma série de frentes frias sobre o recorte espacial em estudo entre os anos de 1988 -2017.…”