gênese dos cursos jurídicos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Estado de Minas Gerais

Abstract

A criação dos cursos jurídicos das IFES do estado de Minas Gerais norteia o artigo. O objetivo da pesquisa foi evidenciar o marco histórico da gênese dos Cursos de Direito nas IFES de Minas Gerais. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa. A proposta foi revisitar apenas a gênese dos três primeiros cursos de IES federais mineiras, pois que, contemporaneamente, estão em funcionamento 220 Cursos de Direito no estado de Minas Gerais, sendo nove federais, seis estaduais e 205 privados, o que enseja uma pesquisa mais ampla para publicação futura. A origem dos cursos jurídicos das IFES mineiras perpassa a trajetória da criação dos cursos jurídicos no mundo e no Brasil. A UFMG foi a pioneira com a implantação do Curso de Direito no final do século XIX. Em 1934, o curso de Direito em Juiz de Fora consolidou-se e, em 1960, tornou-se parte integrante da Universidade Federal de Juiz de Fora. A criação da Faculdade de Direito de Uberlândia se deu em 1960 e em 1969 essa faculdade passou a integrar a Universidade de Uberlândia; no ano de 1978, ocorreu a federalização da Universidade, passando o Curso de Direito integrar a Universidade Federal de Uberlândia. A revisão das referências bibliográficas forneceu dados que demonstraram a essencialidade do Direito à sociedade e a consequente necessidade de cursos jurídicos. E, em Minas Gerais, essa realidade se deu no final do século XIX, com a criação do Curso de Direito da UFMG.