Gender, Incarceration and Reentry: An Analysis of the Barriers to Reentry of Male and Female Adult Prisoners in Portugal

Gomes, Sílvia; Röcker, D

doi:10.1007/978-3-030-82265-1_8

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“…Na atualidade, a pena de prisão ocupa um lugar central na política criminal ao revelar--se como destino social para um número crescente de cidadãos (Crewe, 2009;Mears e Cochran, 2015;Frois, 2020), especialmente entre aqueles que ocupam a base da hierarquia social (Wacquant, 1999(Wacquant, , 2004Western, 2006;Reiman e Leighton, 2013). No plano internacional, o recurso à pena de prisão aumentou consideravelmente nos últimos anos, traduzindo-se no aumento da população reclusa (Kang-Brown et al, 2018;Eurostat, 2019;Gomes et al, 2021). Paralelamente, aumentam as críticas à natureza da sua execução e eficácia quanto à real possibilidade de cumprir com as suas finalidades.…”

Section: Dos Fins Da Pena De Prisãounclassified

População no sistema prisional português: evolução e tendências entre 2000 e 2017*

Carvalho¹,

Gomes²,

Duarte³

et al. 2022

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População no sistema prisional português: evolução e tendências entre 2000 e 2017*Este artigo apresenta uma reflexão sobre as principais tendências identificadas na evolução da população recenseada no sistema prisional português, entre 2000 e 2017. Partindo de uma análise que cruza as alterações no campo do direito penal com os dados estatísticos oficiais e relatórios e estudos nacionais e internacionais sobre a aplicação da pena de prisão no país, pretende-se compreender e identificar alguns dos desafios colocados ao sistema pelo movimento da população prisional, assim como pelas mudanças registadas no perfil desta população. A evolução e tendências identificadas permitem indagar sobre o impacto da lei e contribuir para identificar alguns dos caminhos que falta traçar em resposta aos imperativos legais internacionais em matéria da população a cumprir pena privativa de liberdade.Palavras-chave: direito penal; jovens adultos; pena privativa de liberdade; sistema prisional português. IntroduçãoO moderno Código Penal (CP) português, estabelecido pela reforma de 1982, é considerado, por muitos, como profundamente humanista ao centrar-se na reintegração social do ofensor e estabelecer que uma pena de prisão deve ser uma medida de último recurso, devendo ser privilegiada * As autoras contribuíram de forma equitativa na redação do presente artigo. Maria João Leote de Carvalho é apoiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através de Bolsa de Pós-doutoramento (SFRH/BPD/116119/2016) com financiamento comparticipado pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do POCH, e por fundos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As autoras agradecem à Direção-Geral da Política de Justiça, na pessoa do Dr. António Mendes de Almeida, a colaboração e a disponibilização dos dados estatísticos sobre a população reclusa. Ao Dr. José Semedo Moreira, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, as autoras agradecem a colaboração e o esclarecimento sobre o funcionamento do sistema de informação prisional. As autoras agradecem ainda a Ana Sofia Veloso pela revisão final do artigo.

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População no sistema prisional português: evolução e tendências entre 2000 e 2017*

Carvalho¹,

Gomes²,

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et al. 2022

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In and Out of Prison: Women’s Reentry Experiences in Portugal

Gomes,

Rocker

2024

Geographies of Gendered Punishment

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Perez

Mikolon

Littlebear

2022

Advances in Psychology, Mental Health, and Behavioral Studies

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Reentering the community is a difficult process for those released from incarceration and is a topic that is addressed with the individual by staff prior to their release. This often focuses on determining where they want to live, follow up care, as well as where they will work. However, the process of integrating back into the family is not necessarily always addressed with the individual, let alone their family. In the absence of the incarcerated individual, the family has needed to reconfigure itself to adjust to the empty space created by the imprisonment of the individual. The family has taken on different roles and responsibilities, filling in for the missing person, while managing their own adjustment and reactions to the incarceration. This is rarely supported by additional external support for the family members and is not included in the re-entry planning for the released individual. This chapter will focus on the needs of the family as they navigate the re-entry of the released individual back into the family dynamic.

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Gender, Incarceration and Reentry: An Analysis of the Barriers to Reentry of Male and Female Adult Prisoners in Portugal

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