Gastos Públicos Municipais Brasileiros: Uma Revisão Sistemática

Abstract

O artigo apresenta os resultados do estudo que teve por objetivo levantar sistematicamente a produção acadêmica publicada em periódicos sobre gastos públicos municipais, mostrando um panorama a respeito de seus principais enfoques teóricos e metodológicos. A pesquisa é exploratória, com uma abordagem predominantemente qualitativa, conduzida por meio de uma revisão sistemática de literatura. Como resultados, o baixo número relativo de pesquisas com abordagens qualitativas e mistas indica uma possibilidade de estudos futuros que utilizem essas abordagens para compreender melhor os gastos públicos, para além da descrição de seus resultados. Um amplo foco é dado às classificações funcionais de gastos de educação e saúde e uma das palavras direcionadora de uma parte considerável dos estudos é eficiência, principalmente relacionada aos gastos. Outro resultado expressivo é que do número total de publicações, 57, contam com dados secundários e análise de conteúdo como pelo menos uma das técnicas de coleta e análise de dados, respectivamente, o que indica outra oportunidade para pesquisas futuras.

Qualidade Do Gasto Público Nos Municípios De Santa Catarina

“…Trata-se, de maneira geral, de aspectos específicos de pequenas regiões ou estudos de caso focados nos gastos de pequenas quantidades de unidades de análise. Essa característica dificulta a análise comparativa e indicações de padrões de boas práticas realizados por municípios com boa gestão de seus recursos, que poderiam ser reproduzidos por aqueles com dificuldades financeiras (Soares & Raupp, 2020).…”

“…Os enfoques ou concepções principais são múltiplos conforme pode-se observar por meio da Figura 1. No entanto, quando se trata de gastos públicos dos municípios percebese uma predominância da orientação das pesquisas em análises de eficiência dos gastos e dos investimentos realizados pelos municípios brasileiros (Soares & Raupp, 2020 Politelo, Rigo e Hein (2014) analisaram a aplicação de recursos, especificamente da saúde, em 163 dos 295 municípios de Santa Catarina. Entre os resultados dessa pesquisa estão que apenas 28% dos municípios analisados foram considerados eficientes.…”