Gasto na função desporto e lazer pelas Prefeituras do Estado do Mato Grosso de 2002 a 2011

Abstract

Objetivo: Analisar o gasto na Função Desporto e Lazer (FDL) das prefeituras do estado do Mato Grosso de 2002 a 2011, contemplando a adesão e o volume do gasto por classe populacional.Metodologia: Estudo de natureza descritivo-exploratória utilizando estatística descritiva. Os dados referentes à FDL foram capturados diretamente no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e, então, deflacionados.Relevância: Os municípios têm sido grandes players do financiamento das políticas públicas de esporte e de lazer, mas poucos estudos têm descrito essa realidade.Resultados e Contribuições: Há forte inclinação das prefeituras do estado do Mato Grosso em realizar gastos na FDL de forma crescente nas políticas de esporte e de lazer. O desafio agora é compreender quais variáveis impactam nesse comportamento.

Analysis of the use of financial resources in the municipality of Vila Nova de Poiares in sport 2011-2016

“…Verifica-se atualmente alguns estudos relativos aos impactos e aos investimentos efetuados pelos Municípios portugueses na área do desporto. No caso Brasileiro, tal análise também poderá ser considerada baixa, tendo as políticas desportivas do governo federal vindo a ser alvo de escrutínio acadêmico e diversos trabalhos na área (E. Santos, Menezes, Carvalho, & Reverdito, 2019). No entanto, ainda é recente a preocupação em analisar o desempenho nas prefeituras brasileiras (Grasso & Isayama, 2017;Ribeiro, 2012;E.…”

“…Dentre as unidades de gasto é possível observar que uma foi proposta para dimensionar o gasto em políticas públicas de esporte e de lazer: a Função Desporto e Lazer (FDL). A FDL é subdividida em 5 subfunções: desporto comunitário, desporto rendimento, lazer, demais funções do desporto e, a partir de 2016, administração geral"(E. Santos et al, 2019), enquanto no caso português não existe esta descriminação no âmbito contabilístico. No âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (Decreto-Lei n. o 54-A/99, de 22 de fevereiro, 1999 e das suas alterações), os gastos com o desporto estão numa rubrica geral de Funções Sociais (rubrica 2), mais especificamente estipulado pela rubrica 2.5.2.…”