Garantia da Qualidade do Ensino Superior em Angola

Abstract

Este texto sintetiza reflexões em torno das dinâmicas e racionalidades subjacentes ao funcionamento do ensino superior (ES) em Angola, tendo em conta a sua prestação social face às recorrentes observações e indagações a respeito da qualidade. Parecendo ancorar‑se no cumprimento escrupuloso das leis em detrimento da sua responsabilidade social, o ES angolano questiona‑se sobre como garantir a qualidade sem extrapolar as exigências legais. As reflexões procuram gerar a compreensão sobre a formação de um indivíduo pleno adaptado às exigências do mercado de trabalho e cidadão do mundo eticamente pautado. Objetivou‑se refletir a correlação entre o paradigma instrumental e a perspetiva socioconstrutivista para a garantia da qualidade do ES, enquanto processo social. O estudo qualitativo assenta na análise documental e de conteúdo da Lei de Bases do Sistema Educativo angolano e os Estatutos da Carreira Docente Universitária e não Universitária. Os resultadosindiciam a prevalência de uma abordagem instrumental do sistema de garantia da qualidade do sistema de ES em Angola.