Formação de professores da educação básica no ensino superior: diretrizes curriculares pós 1996

Abstract

O presente estudo apresenta e analisa as políticas de formação de professores para a educação básica nos cursos de graduação, licenciaturas, conforme suas principais regulações após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), atualmente em vigor. Percorre sinteticamente a trajetória histórica do país pós ditadura militar, traçando um panorama explicativo das disputas entre as diversas concepções de formação que marcaram o processo de construção dessas regulamentações. Ressalta, neste processo, a importância de uma questão central nessas definições, qual seja, o fato de, finalmente, se exigir uma formação de nível superior para formar professores. Este artigo, portanto, propõe-se, por meio de uma abordagem teórico-conceitual, analisar as regulações que foram se conformando desde a segunda metade da década de 1990 até os dias atuais, tomando como referência as diretrizes curriculares nacionais instituídas para normatizar a formação de professores para a educação básica desenvolvida nos cursos de graduação, as chamadas licenciaturas.

Pibid: novo formato, velhas ideias

“…Neste sentido, conceber a formação no próprio local de trabalho é inovador, ao se apropriar do trabalho concreto como categoria analítica, mas contraditoriamente provoca o reducionismo de perspectivas mais amplas e críticas de suas relações com o contexto social (Freitas, 2002). A formação, portanto, mesmo que realizada em nível superior, apresentavam custos reduzidos, aligeiramento e características técnico-profissionalizantes, simplificando o trabalho pedagógico (Scheibe;Bazzo, 2016), que refletia as exigências dos acordos firmados com organismos internacionais enquanto eixo central das ações realizadas pelo Ministério da Educação (Shiroma, 2003). 2178-2679 • 2023 • v. 19, n. 50: e12272 6 produzem esperanças de uma reestruturação na política nacional de formação de professores Mororó, 2019).…”

Educação superior em enfermagem em tempos de ameaças ao SUS: riscos da formação à distância

“…Visando minimizar estes riscos à formação profissional, a educação superior vem sendo regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), atualmente em vigor. Considera-se que elas se constituem um passo importante para possibilitar ao egresso o conhecimento da instituição educativa na qual deverá exercer sua profissão (SCHEIBE; BAZZO, 2016).…”

“…Para tanto, os cursos de formação devem propiciar-lhes habilidades de pesquisa e de atuação profissional no ensino, em sua gestão e organização, e na gestão de instituições. A regulação em pauta não se furta de apresentar os conceitos de educação, de docência, de currículo, de formação inicial e continuada, implícitos nas orientações, e que pretendem assegurar nos processos de formação estudos teórico-práticos, investigação e reflexão crítica (SCHEIBE; BAZZO, 2016).…”

A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais

“…A análise de textos, segundo Fairclough (2001), diz respeito a um procedimento desobrigado de neutralidade, tendo em vista que a leitura é permeada pelos referenciais -os descritores -de quem os codifica. No processo de leitura e análise das DCN, assim como nos estudos realizados por Costa (2016) e Shiroma, Campos e Garcia (2005), foram considerados os contextos políticos que envolvem a produção dos documentos, na busca pela compreensão das múltiplas concepções que regem essas diretrizes.…”