Faces e interfaces de um dispositivo tecnopenal: o monitoramento eletrônico de presos e presas no Brasil

Abstract

Dedico este trabalho às pessoas encarceradas ou submetidas a sistemas de monitoramento remoto que se dispuseram às trocas realizadas ao longo do percurso de pesquisa. AGRADECIMENTOS Agradeço ao Prof. Marcos César Alvarez, cuja perspicácia e delicadeza foram de fundamental importância para o desenvolvimento deste trabalho. Ao René Lévy, que com generosidade e rigor me apontou caminhos teóricometodológicos que fortaleceram esta pesquisa. À Profa. Vera Telles, pela intensidade e energia cujo contágio redirecionou meus percursos de investigação. Ao Valdir Silveira, referência de vida e luta, pelo acolhimento e pela importância confiada a este trabalho. Ao Leandro Siqueira, pela presença, inteligência e companhia que atravessa os contornos acadêmicos. Ao Prof. Laurindo Minhoto e à Profa. Marta Kanashiro, pela inspiração, apontamentos e sugestões quando da banca de qualificação. Ao Fábio Mallart, pela potência, parceria e desassossego nessa caminhada incômoda. À Rosa Vieira, pelo encontro intempestivo de vida em expansão. Por seu afeto e suavidade. À Andrea Roca, parceira querida, agradeço seu sorriso largo. Ao Claudio Altenhain, pela simplicidade complexa e pelo carinho irrequieto. Ao Prof. Fenando Salla e ao Prof. Luiz Claudio Lourenço, pelas conversas abertas. Ao Rafael Godoi, pelas discussões e batalhas compartilhadas. Ao Alcides Perón, pelas leituras que apontou e fizemos juntos. Ao Felipe Szabzon, pelos copos e escutas. À Juliana Machado, pelos interesses em ressonância nesse espaço de luta que é a universidade. Ao Guilherme Mansur, pela atenção e sensibilidade em um inverno distante. A Adrien Marret e Valérian Bénazeth, pelas trocas realizadas naquele mesmo inverno. Ao Fernando Konesouk, Sâmia Fortes e Carolina Bertol, pela amizade abolicionista. À Claire Lavigne, por sua força, disposição e entusiasmo. À Pastoral Carcerária, em especial ao Francisco Crozera, Geralda Ávila, Nice Rocha e Marcelo Naves. Por me mostrarem algumas das delicadas dimensões da luta antiprisional.

Smart Prisoners: Uses of Electronic Monitoring in Brazilian Prisons during the COVID-19 Pandemic

“…As for the health issue, in addition to the increased use of EM, prison cell isolation methods for suspected and confirmed cases of COVID-19 have also been adopted, as have changes limiting work routines, family visits, and religious attendance. While the data allow us to infer that these measures were successful in preventing the spread of the novel coronavirus in the prison system, it is equally important to recognize that the physical prison gained a digital version of itself, one made available by the punishment industry (Campello 2019b).…”

“…In this context, the rise in the use of EM devices can be seen as part of the domestication of the prison. In other words, domestic space has been desecrated by the State to become a prison, and the constant presence of the State comes to reside in people's bodies (Campello 2019a). Arguably, the digital expansion of the world has reached a level of control and violence that is not yet understood, which is why it is crucial to establish a global consensus on the devices and data collected and used in EM models.…”

“…Moreover, these discourses do not consider the feelings experienced by its users, since they face the stigma of visibly carrying a sign of punishment. This stigma permeates the fear of going back to the closed system, the difficulty of getting a job, and the realities of being watched 24/7; in short, EM perpetuates the feeling of having the state continuously present in one's body, in a prison that accompanies the individual at all times (Campello 2019a).…”

“É bloqueio de sinal”: monitoramento eletrônico, punição e autoridade sociotécnica

“…4 Paralelamente, o avanço da política de monitoramento eletrônico fez com que, no ano de 2017, já houvesse 51,5 mil pessoas monitoradas pelo sistema penal brasileiro (Brasil, 2017a.). Desta forma, o desenvolvimento e expansão da política de monitoramento tem ocorrido no Brasil de maneira simultânea ao aumento dos índices de encarceramento (Campello, 2019a;2019b. ).…”

“…Este artigo analisa o funcionamento sociotécnico e político dos dispositivos de monitoramento eletrônico, tomando como ponto central de observação a política de monitoramento desenvolvida no estado do Ceará. Por se tratar de um dos estados mais estruturados do país no que diz respeito a esta política (Campello, 2019a. ), o caso cearense é particularmente interessante para a análise da performance tecnopolítica do dispositivo em foco.…”