Estudo das origens do orçamento participativo no município de Porto Velho/RO

Abstract

O presente trabalho, cujo tema é Orçamento Participativo (OP) no município de Porto Velho/RO, tem como objetivo geral verificar como o orçamento participativo está sendo executado no município. Levando em consideração a preocupação de ter um controle dos gastos públicos e que essas informações sejam disponibilizadas à população e que esta participe votando para eleger seus governantes, discutindo, decidindo e influenciando sobre a finalidade das verbas e ouvindo a prestação de contas, o Orçamento Participativo entra nesse aspecto como uma finalidade de levar a população a se aproximar de seus respectivos representantes públicos, criando, então, desta maneira, um elo entre poder público e cidadãos através de audiências públicas. A metodologia utilizada foi do tipo qualitativa, descritiva exploratória com análise de documentos dos relatórios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPLA) de Porto Velho. No referencial teórico são tratados os conceitos de orçamento participativo. Há uma discussão da evolução histórica do mesmo e nas considerações finais. Com isso, este trabalho além do objetivo já citado, tem como objetivos verificar problemas encontrados na execução do Orçamento Participativo no município, descrevendo como ele está funcionando e verificar como a população interage na execução desse orçamento no município.