Entre ética e técnica: a pessoa e a racionalidade do direito

Abstract

Resumo: Na Modernidade, a razão técnica sobrepujou a razão ética e, com a pretensão de universalizar o saber e conferir-lhe cientificidade, transpôs o centro unificador do pensamento do plano metafísico para o plano lógico-instrumental. No campo da razão jurídica, essa mudança pôs à prova os fundamentos do Direito e os modos de sua compreensão e aplicação. Este artigo investiga se o Direito pode prescindir da razão ética ou se, ao contrário, ambas as racionalidades podem coexistir em torno de um mesmo propósito humano. Para tanto, elaboramos uma teoria da pessoa, na crença de que a questão só pode ser adequadamente resolvida a partir da dimensão constitutiva e suficiente do Direito.Palavras-chave: Pessoa; Valor; Justiça; Razão. Abstract:In modernity, the technical reason overcame the ethical reason, and, with the intention to universalize knowledge and make it scientific, changed the unifying center of thought of the metaphysical plane to the logical-instrumental plane. In the field of legal reason, this change threatened the foundations of Law and their understanding and application. This paper investigates whether the Law can dispense ethical reason or if, on the contrary, both rationalities can coexist around the same human purpose. To this end, we developed a theory of the person, in the belief that the question can only be adequately resolved through the constitutive and sufficient dimension of Law.